TJAM 05/05/2021 - Pág. 234 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3080
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ADV: ANDRÉ LUIZ SILVA PINTO (OAB 7736/AM) - Processo 0608322-76.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Antecipação
de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Miller Magno Farias de Albuquerque - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato
Ordinatório para intimar as partes do processo, credor e devedor, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, a fim de
tomarem ciência do cálculo retro, elaborado pela Contadoria, no prazo de cinco dias, conforme Resolução n. 303/2020-CNJ. É o que me
cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
ADV: LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO (OAB 222325/SP) - Processo 0609233-25.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- Enriquecimento sem Causa - REQUERENTE: BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS COSMETICOS
E PERFUMARIAS LTDA. - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para intimar as partes do processo, credor e
devedor, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, a fim de tomarem ciência do cálculo retro, elaborado pela Contadoria,
no prazo de cinco dias, conforme Resolução n. 303/2020-CNJ. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA VIOLIN (OAB 4857/AM) - Processo 0609370-70.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Admissão / Permanência / Despedida - REQUERENTE: Cilene Oliveira de Carvalho Reis - R.h; Diante do depósito judicial efetuado
pelo ente público, expeça(m)-se o(s) competente(s) Alvará(s) Judicial(ais), em favor da parte Autora e de seu patrono, com as cautelas
de praxe, observando o valor líquido a que compete a cada credor; Porém, antes da expedição, caso não haja nos autos, determino a
intimação da parte autora e de seu patrono, para informarem os dados bancários, dos dois, para a confecção dos alvarás eletrônicos;
Caso o patrono queira receber o valor integral depositado em sua conta, deverá apresentar declaração de próprio punho do exequente
autorizando. Caso queira resguardar seus honorários contratuais, deverá juntar o contrato dos honorários; Fixo o prazo de 15 dias para
as diligências supra; Após, dê-se baixa nos autos; Cumpra-se.
ADV: MARIA ELIZABETHE RODRIGUES JERONIMO (OAB 7229/AM) - Processo 0617523-53.2021.8.04.0001 - Procedimento
Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: D.K.G. - R. Hoje; Processo proveniente da Vara Cível, face a inclusão do Estado
do Amazonas na lide; Cite-se o ESTADO DO AMAZONAS, através de seu Procurador-Geral, para, querendo, responder a presente
ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do NCPC); Publique-se. Cumpra-se.
ADV: SUELEN PAES DOS SANTOS MENTA (OAB 4381/AM) - Processo 0623335-13.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- Adjudicação Compulsória - REQUERENTE: Letícia Monteiro de Souza - R. Hoje. A parte autora, no prazo de quinze dias, para requerer
o que for de direito. Cumpra-se.
ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0627790-26.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Anita Ferreira da Silva Bastos - Certifico,
nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para intimar as partes do processo, credor e devedor, via Portal Eletrônico (Portaria
nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, a fim de tomarem ciência do cálculo retro, elaborado pela Contadoria, no prazo de cinco dias, conforme
Resolução n. 303/2020-CNJ. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0634056-24.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção REQUERENTE: Francisco Palheta da Silva - R. Hoje. Diante dos documentos apresentados, para que possa manter a segurança
jurídica do caso em tela, intima-se o autor para, no prazo de 10 dias, apresentar documento comprobatório de que alcançou o requisito
mínimo de (BOM) na carreira militar, emitido pela PME/Am, sob pena de indeferimento, Publique-se. Cumpra-se.
ADV: KEYNA CORRÊA DO NASCIMENTO (OAB 8201/AM), ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) - Processo
0634850-21.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Keyna Corrêa do Nascimento
- REQUERIDO: VISAM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DA AMAZÔNIA e outros - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato
Ordinatório para intimar as partes do processo, credor e devedor, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, a fim de
tomarem ciência do cálculo retro, elaborado pela Contadoria, no prazo de cinco dias, conforme Resolução n. 303/2020-CNJ. É o que me
cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
ADV: RAQUEL ISADORA LEITE VIEIRA (OAB 7586/AM), ADV: RAQUEL ISADORA LEITE VIEIRA (OAB 7586/AM), ADV: FABÍOLA DA
SILVA GUIMARÃES (OAB 8422/AM), ADV: ROSÂNGELA GALVÃO OLIVEIRA (OAB 5630/AM) - Processo 0636309-24.2016.8.04.0001 Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: Jorge Pereira de Brito - R.h; Diante
do depósito judicial efetuado pelo ente público, expeça(m)-se o(s) competente(s) Alvará(s) Judicial(ais), em favor da parte Autora e de
seu patrono, com as cautelas de praxe, observando o valor líquido a que compete a cada credor; Porém, antes da expedição, caso não
haja nos autos, determino a intimação da parte autora e de seu patrono, para informarem os dados bancários, dos dois, para a confecção
dos alvarás eletrônicos; Caso o patrono queira receber o valor integral depositado em sua conta, deverá apresentar declaração de
próprio punho do exequente autorizando. Caso queira resguardar seus honorários contratuais, deverá juntar o contrato dos honorários;
Fixo o prazo de 15 dias para as diligências supra; Após, dê-se baixa nos autos; Cumpra-se.
ADV: CAROLINE BASÍLIO KLENKE (OAB 12081/AM) - Processo 0640825-82.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Adicional de Produtividade - REQUERENTE: Jeferson Antonio Gama Pinto - R. Hoje; Com fulcro no art. 485, §7º do CPC, mantenho a
sentença proferida em todos os seus termos; Recurso de Apelação interposto pela parte requerente, fls. 242, nos termos do art. 1010 do
NCPC, sendo competente o relator para dizer em que efeitos receberá o recurso (§3º, do art. 1010 do NCPC), conforme entendimento
doutrinário, in verbis: “Ato do relator. Declaração obrigatória dos efeitos em que recebe o recurso (CPC 995). Compete ao relator
dizer em que efeitos recebe o recurso de apelação. Não pode dar-lhe efeito que, pela lei, não tem e, pela atual sistemática, o efeito
suspensivo só pode ser considerado se, presentes os requisitos para tanto, houver requerimento expresso do recorrente nesse sentido.”
(JUNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2015. p.2056); Vista ao(s) apelado(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do §1º, do art.
1010 do NCPC. Aplica-se o disposto no art. 183, prazo em dobro, em caso do apelado ser ente público ou patrocinado pela Defensoria
ou o MPE; Apresentadas ou não as contrarrazões, dê-se vista ao Ministério Público; Cumpridas as formalidades suso, remetam-se os
autos ao Tribunal de Justiça do Amazonas, com as cautelas de praxe (§3º, do art. 1010 do NCPC); Publique-se. Cumpra-se.
ADV: EDUARDO BEZERRA VIEIRA (OAB 6147/AM) - Processo 0642723-33.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial
contra a Fazenda Pública - Imissão na Posse - REQUERIDO: Justino Nascimento de Paula - Diante do retorno presencial gradual, e do
tempo em que estes autos encontram-se parados, oficie-se ao MM. Juiz Coordenador da Central de Mandados, solicitando providências
no sentido de determinar a devolução do Mandado nº 001.2020/069391-4, recebido na Central de Mandados em 06.10.2020 no prazo de
48h, sob pena de representação do(a) Oficial(a) de Justiça Edgar Souza da Silva, junto à Corregedoria Geral de Justiça. Cumpra-se.
ADV: JOENILSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 3178/AM) - Processo 0646350-45.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: Alcéia Maria Nascimento de Souza - Certifico, nesta
data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia
25.02.2019, para fins de intimação das partes, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e/ou DJE, acerca da suspensão da
audiência designada para o dia 06.05.2021, em face da proposta de acordo apresentada pela parte autora, em análise pelo ente público.
É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0646903-24.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento
Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Moacir Amaro Pimentel - R. Hoje; Petição inicial de acordo com o disposto nos arts.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º