TJAM 12/07/2021 - Pág. 53 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3126
53
ADV/REP.: Ludmila Lelo Reis Xavier (11810/AM) e Marlene Franco da Silva - Processo 0600202-39.2020.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Roubo - Apelante : Johnatan Gomes Maquine - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton
Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira e Reinaldo Alberto Nery de Lima - Processo
0640133-54.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Thiago Kevin Gonçalves Colares Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: James Rodrigues Moreira (8227/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4003297-27.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Constrangimento Ilegal - Impetrante : James Rodrigues Moreira.
Paciente : Rosilane Saldanha de Vasconcelos, - Impetrado : Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico
de Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE) - Relator: João Mauro Bessa
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 9 de julho de 2021.
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público
que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Newton Ramon Cordeiro de Lucena (9020/AM) e Vinicius Ribeiro de Souza
(8405/AM) - Processo 0000818-18.2018.8.04.5600 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : José Delgado
da Cunha - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Ludmila Lelo Reis Xavier (11810/AM) e Marlene Franco da Silva - Processo 0600202-39.2020.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Roubo - Apelante : Johnatan Gomes Maquine - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton
Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira e Reinaldo Alberto Nery de Lima - Processo
0640133-54.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Thiago Kevin Gonçalves Colares Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: James Rodrigues Moreira (8227/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4003297-27.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Constrangimento Ilegal - Impetrante : James Rodrigues Moreira.
Paciente : Rosilane Saldanha de Vasconcelos, - Impetrado : Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico
de Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE) - Relator: João Mauro Bessa
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 9 de julho de 2021.
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público
que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Andre Humberto Fortes Papaleo, Isabel Luana de Oliveira Nobre Papaléo (7338/AM) e Isabel Luana de Oliveira Nobre
Papaléo (7338/AM) e Lucíola Honório de Valois Coelho (174/AM) - Processo 0217349-85.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Roubo Apelante : Marcio Claudio Hortência Câmara - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: André Ricardo Antonovicz Munhoz (9066/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Italo Klinger Rodrigues
do Nascimento - Processo 0252953-10.2016.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Quesitos - Agravante : Caique Silva e Silva Agravado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Everton Sarraff Nascimento (6538/AM) e Todos os representantes das
partes passivas Não informado - Processo 0639987-42.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Quesitos - Apelante : D. H. R. da C. Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: James Cavalcante Dirane (12145/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4004428-37.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Constrangimento Ilegal - Impetrante : James Cavalcante Dirane.
Paciente : Gerfison da Silva Fragoso - Impetrado : Juízo de Direito da Comarca de Uarini/AM - Relator: Carla Maria Santos dos
Reis
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Rafael Albuquerque Maia (21439/CE) e Todos os representantes das
partes passivas Não informado - Processo 4004628-44.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Homicídio Qualificado - Impetrante :
Rosiel Domingas da Silva - Impetrado : Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital/am - Relator: Carla Maria
Santos dos Reis
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 9 de julho de 2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º