TJAM 26/07/2021 - Pág. 57 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3136
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Pauta de Julgamento Designado
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público
que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Samuel Santos de Sauza (11950/AM) e Gabriel Salvino Chagas do Nascimento - Processo 0000432-62.2016.8.04.2300
- Apelação Criminal - Crimes Previstos No Estatuto da Criança e do Adolescente - Apelante : J. F. C. G. - Apelado : Ministerio Publico do
Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Adelton Albuquerque Matos e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Priscila Ferreira de Lima - Processo
0003382-81.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Quesitos - Embargante : Ministério Público do Estado do Amazonas Embargado : Ellen Silvana Lima do Nascimento - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (7593/AM) e Todos os representantes
das partes passivas Não informado - Processo 0004052-22.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Quesitos - Embargante
: Genildo da Silva Araujo, - Embargado : Juízo da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva (4510/AM) e Rômulo Almeida do Nascimento
(2150/AM) e Carlos Jose Alves de Araujo e Reinaldo Alberto Nery de Lima - Processo 0007999-64.2013.8.04.5400 - Apelação Criminal
- Quesitos - Apelante : Vanderley Lima de Vasconcelos - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton
Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Josias da Silva Maurício (3859/AM) e Márcia Cristina de Lima Oliveira - Processo 0029464-79.2003.8.04.0001 - Recurso
Em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - Recorrente : Elrick Tomas Freire - Recorrido : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Mário Angelo Serra Cutrim, (14242/AM) e Sérgio Philippe Pinheiro Eguchi (14468/AM) e Reinaldo Alberto Nery de Lima
(2583/AM) - Processo 0222476-62.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Darlan Pantoja
da Silva - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Arthur Santanna Ferreira Macedo e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Italo Klinger Rodrigues do Nascimento
- Processo 0241831-34.2015.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Quesitos - Agravante : Jonathas Fontes da Silva Junior - Agravado
: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Mauro de Figueiredo Lobato (14210/AM) e Ricardo Queiroz de Paiva (4510/
AM) e Sarah Pirangy de Souza - Processo 0624603-39.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Estupro - Apelante : J. da S. R. - Apelado
: M. P. do E. do A. - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Davi Santana da Camara e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0626310-08.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Violência Doméstica Contra A Mulher - Apelante : M. P. do E. do A. - Apelado : M. A.
P. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Janaína Santos Fernandes (4475/AM) e Jorge Alberto Gomes Damasceno - Processo 0636990-86.2019.8.04.0001 Apelação Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Apelante : Adriano Batista de Araújo - Apelado : Ministério Público do Estado
do Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Álvaro Granja Pereira de Souza e Benedito de Oliveira Costa (13110/AM) e Álvaro Granja Pereira de Souza, Benedito
de Oliveira Costa (13110/AM) e Rubem Dario Barbosa Filho (9075/AM) - Processo 0659632-19.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Ulysses Ferreira Sadala. Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas. Apelado : Allan Figueiredo Binda. Apelado : Ulysses Ferreira Sadala - Relator:
Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Carlos Allan Amorim de Carvalho (14327/AM) e Darlan Benevides de Queiroz - Processo 0689318-56.2020.8.04.0001 Apelação Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Apelante : Adriel Amorim Ribeiro - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Elis Helena de Souza Nobile (4073A/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ricardo Queiroz de Paiva
(4510/AM) - Processo 0703143-67.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Denegação - Apelante : M. P. do E. do A. - Apelado : D. A. de
O. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Carlos Allan Amorim de Carvalho (14327/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Reinaldo Alberto Nery de
Lima - Processo 0739034-52.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : João David Sangama
Guimarães - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Ronivaldo Batista da Silva (9854/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4005085-76.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Impetrante : Ronivaldo Batista da Silva.
Paciente : FRANCIETE BATISTA DA SILVA - Impetrado : Juízo de Direito da Comarca de Caapiranga - Relator: Carla Maria Santos dos
Reis
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 23 de julho de 2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º