TJAM 06/08/2021 - Pág. 10 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3145
10
Advogada: Dra. Maria Eliriany Martins Gomes Bissoli.
Advogada: Dra. Marizete de Souza Caldas (6405/AM).
Advogado: Dra. Aniello Miranda Aufiero (1579/AM).
Advogado: Dr. Aniello Miranda Aufiero (1874A/M).
Apelado: Estado do Amazonas.
Procuradora do Estado: Dra. Leila Maria Raposo Xavier Leite (3726/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Relatora: Exma. Sra. Desa. Vânia Maria Marques Marinho
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Silvia Abdala Tuma.
12. 4003662-86.2018.8.04.0000 - Ação Rescisória
Requerente: Hernan Machoa Panayjo.
Advogado: Dr. Sebastião Diogo de Melo Neto (4644/AM).
Advogada: Dra. Mysia Oliveira de Paula (2199/AM).
Requerido: Estado do Amazonas.
Procuradora do Estado: Dra. Leila Maria Raposo Xavier Leite (3726/AM).
Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Relatora: Exma. Sra. Desa. Vânia Maria Marques Marinho
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Desa. Noeme Tobias de Souza
JULGAMENTO EM MESA
1. 0003506-64.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível
Embargante: Câmara Municipal de Borba
Advogada: Dra. Renata Andréa Cabral Pestana Vieira (3149/AM).
Embargado: José Maria da Silva Maia.
Advogada: Dra. Tati Couto Dias Maron (14676/AM).
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Karla Fregapani Leite
Presidente: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis
Relator: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira
Impedido: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira
Secretaeia das Câmaras Reunidas em Manaus, 05 de agosto de 2021, Maria Goreth de Souza Ruiz-Secretária
De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Carla Maria Santos dos Reis, faço público que, de acordo
com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os
seguintes processos:
Agravo de Instrumento nº 4006722-96.2020.8.04.0000, de 2ª Vara da Fazenda Pública
Agravante: Construtora Soma Ltda..
Advogado: Vasco Pereira do Amaral (OAB: 28837/SP).
Agravado: Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE.
Procurador: Luis Eduardo Mendes Dantas (OAB: 12897/AM).
Terceiro I: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procuradora: Suzete Maria dos Santos.
Presidente: Carla Maria Santos dos Reis. Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Revisor: Revisor do processo Não
informado
Apelação Cível nº 0208021-44.2010.8.04.0001, de 4ª Vara da Fazenda Pública
Apelante: Mary Rose Vargas Fortes.
Advogada: Renata Andréa Cabral Pestana Vieira (OAB: 3149/AM).
Advogado: Rogerio Ramon de Souza Xavier (OAB: 14911/AM).
Advogada: Fabíola da Silva Guimarães (OAB: 8422/AM).
Apelado: Estado do Amazonas.
Procurador: Renan Taketomi de Magalhães (OAB: 8739/AM).
Apelado: Ednaldo Gomes dos Santos.
Presidente: Carla Maria Santos dos Reis. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Revisor: Revisor do processo Não informado
Embargos de Declaração Cível nº 0001964-11.2021.8.04.0000, de 2ª Vara da Fazenda Pública
Embargante: Júlio da Costa Benarrós Neto.
Advogado: Júlio da Costa Benarrós Neto (OAB: 13245/AM).
Embargado: O Estado do Amazonas.
Procurador: Franklin Arthur Martinz Filho (OAB: 1251A/AM).
Embargado: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – Ieses.
Advogado: Aroldo Joaquim Camillo (OAB: 474/SC).
Advogada: Ariani da Silva Saturnino (OAB: 48257/SC).
Advogado: Marlise Maria Magro (OAB: 11686/SC).
Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE.
Presidente: Carla Maria Santos dos Reis. Relator: Délcio Luís Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado
Embargos de Declaração Cível nº 0003365-45.2021.8.04.0000, de Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Embargante: Fazenda Pública do Estado do Amazonas.
Procurador: Thiago Araújo Rezende Mendes (OAB: 9416/AM).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º