TJAM 03/09/2021 - Pág. 260 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3164
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FÁBIO FELIPPE - Hissa Nagib Abrahao Filho - José Arnaldo Lima Grijó - Marcelo Augusto da Silva Magalhães Ramos - Miguel Virgílio
Câmara de Oliveira e outros - Como requer às fl. 1122-1123. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: VÂNIA BARRONCAS ROGÉRIO (OAB 1920/AM), ADV: JOSÉ DA ROCHA FREIRE (OAB 3768/AM), ADV: CLAUDIONOR
GONÇALVES DA SILVA (OAB 1454/AM) - Processo 0224800-11.2009.8.04.0001 (apensado ao processo 0226039-84.2008.8.04.0001)
(001.09.224800-5) - Procedimento Comum Cível - Imunidade - OPOSTO: José Ciro Barbosa de Oliveira - Antonio Edson Ramos da Silva
- De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos
elaborados pela contadoria judicial.
ADV: RICARDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 8675/AM) - Processo 0234076-51.2018.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível Antecipação de Tutela / Tutela Específica - IMPETRANTE: ALAN LIMA FIGUEIREDO e outros - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do
inciso VIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica a parte sucumbente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
realizar o recolhimento da custas de fl. 1141, sob pena de expedição de certidão de crédito em seu desfavor, nos termos da Portaria nº.
3.456/2010-DVEXPED-TJ. Manaus, 01 de setembro de 2021 Rayana da Costa Correia Assistente Judiciário
ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM), ADV: GERSICA BARBOSA DA CUNHA (OAB 14051/AM), ADV: LEONARDO
DA SILVA GONÇALVES (OAB 854A/AM), ADV: HELLEN CRISTIANE SANTOS SILVA (OAB 6708/AM), ADV: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO
AZEVEDO (OAB 2926/AM) - Processo 0237278-46.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão - REQUERENTE: Ezequias
Curico da Silva - Tendo em vista que o requerido apresentou o comprovante de pagamento, com as cautelas de estilo, expeça-se alvará
para levantamento do valor depositado. Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
ADV: EDIANAVE MENDONÇA LIMA (OAB 8469/AM), ADV: JOSIAS FERREIRA CAVALCANTE (OAB 3580/AM) - Processo
0238981-17.2009.8.04.0001 (001.09.238981-4) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Roberto Braga
da Costa - Tendo em vista a comprovação de pagamento do precatório, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ADALBERTO DE ASSIS NAZARÉ SOBRINHO (OAB 2953/AM) - Processo 0244912-25.2014.8.04.0001 (processo principal
0046874-19.2004.8.04.0001) - Embargos à Execução - Contribuições Previdenciárias - EMBARGADA: Silvia Cristina Santana Machado
- Nos termos do § 4º, do art. 22, da Lei 8.096/1994, defiro a reserva dos honorários contratuais no crédito devido à autora, nos termos do
instrumento de contrato constante às fls. 221-222. Remetam-se os autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos. Retornada
a conta, intimem-se as partes para sobre ela se manifestar. Sem irresignações, expeçam-se os requisitórios. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ANTONIO ACACIO DO NACIMENTO NETO (OAB 10383/AM), ADV: NIELI NASCIMENTO ARAÚJO FERNANDES (OAB
1089A/AM), ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM) - Processo
0245940-04.2009.8.04.0001 (001.09.245940-5) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: ANGELO
ALCOLUMBRE ALVES - Fica o credor intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do comprovante de fls. 375,
requerendo o que for de direito.
ADV: MÔNICA SANTA RITA BONFIM (OAB 3384/AM), ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM) - Processo
0332006-55.2007.8.04.0001 (001.07.332006-5) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - REQUERIDA: Jehanne D’arc
da Frota Araújo - Dysney Joseph Araújo - Analisando os autos, observo que este processo encontra-se suspenso aguardando o fim da
controvérsia debatida nos autos nº 0642954-94.2018.8.04.0001. Nota-se que o referido processo já transitou em julgado, afastado os
fundamentos da suspensão destes autos, motivo pelo qual determino a intimação das partes para que, em 05 (cinco) dias, manifestemse solicitando o que lhes parecer de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ALTEMIR DE SOUZA PEREIRA (OAB 6773/AM) - Processo 0600033-52.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Grêmio Recreativo Escola de Samba A Grande Familia - De ordem do MM. Juiz de
Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria
judicial.
ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo
0602148-51.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - REQUERENTE: Frank Pimentel Soares
- Com razão o autor à fl. 195. Remetam-se os autos à Contadoria para retificação do cálculo de fl. 188, atualizando o valor devido sem
retenção da contribuição previdenciária. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: FABIANE RODRIGUES DE CASTRO (OAB 6031/AM), ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM), ADV: MARCELO
FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 7023/AM) - Processo 0603242-05.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Limite de Idade REQUERENTE: NEUBER LAREDO NEVES - RAMON MEDEIROS RODRIGUES - GILIARD MEDEIROS DE SOUZA e outros - Acolho
a petição de fls. 342-343. Proceda-se à liberação dos valores bloqueados em excesso. Indefiro a gratuidade de justiça pleiteada pelo
requerido Edivago Gonçalves, pois os efeitos dela não podem ser aplicados de forma retroativa. Indique o Estado do Amazonas, no
prazo de 05 (cinco) dias, a conta bancária para transferência das quantias bloqueadas. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 6946/AM) - Processo 0603251-93.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Mario Jorge da Rocha Maciel - Fica intimado(a) o(a) credor(a) para apresentar nos autos em
formato de arquivo pdf, no prazo de 10 (dez) dias, a cópia da OAB e NIT/PIS-PASEP do advogado, documentos necessários à instrução
de Requisição de Pequeno Valor (RPV).
ADV: NÉLIO GLAUBER DE SOUZA ARAGÃO (OAB 10807/AM) - Processo 0610662-56.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - REQUERENTE: Michele Fernandes Duarte Lopes - De ordem do MM. Juiz
de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria
judicial.
ADV: DANIELLE DELGADO GONÇALVES (OAB 9983/AM), ADV: ISAEL FRANKLIN GONÇALVES (OAB 12054/AM) - Processo
0610679-63.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - REQUERENTE: ELIEL LIRA e outros - Tendo em vista
que o executado apresentou o comprovante de pagamento, com as cautelas de estilo, expeça-se alvará para levantamento do valor
depositado, considerando os dados bancários indicados às fls. 261-262. Determino à Secretaria que expeça o requisitório referente aos
honorários de sucumbência, consoante cálculos de fls. 197-198, visto que ainda não fora realizado. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ARLECY DE SOUZA FERREIRA (OAB 6581/AM) - Processo 0611584-92.2021.8.04.0001 - Ação Popular - Ato Lesivo ao
Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - RECLAMANTE: Mackson Pereira de Oliveira - Vista ao Ministério para emissão de
parecer. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ARLECY DE SOUZA FERREIRA (OAB 6581/AM) - Processo 0611584-92.2021.8.04.0001 - Ação Popular - Ato Lesivo ao
Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - RECLAMANTE: Mackson Pereira de Oliveira - Aos 31 de agosto de 2021 faço vista
destes autos ao Ministério Público do Estado do Amazonas, do que para constar lavro este termo. É o que me cumpre certificar.
ADV: RAPHAEL DA FONSÊCA FERREIRA DE SOUZA (OAB 6995/AM) - Processo 0611771-81.2013.8.04.0001 - Cumprimento de
sentença - Edital - REQUERENTE: FLS Pompeu - EPP - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as
partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 28837/SP), ADV: JANDERLI CAVALCANTE COSTA (OAB 12550/AM) - Processo
0614170-78.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - REQUERENTE: Construtora Soma Ltda - Por entender
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