TJAM 03/09/2021 - Pág. 261 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3164
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desnecessária a reativação deste feito, a fim de evitar tumulto processual, determino a baixa e arquivamento deste processo e advirto
que todos os atos referentes a esta demanda devem ser praticados nos autos nº 0639818-60.2016.8.04.0001. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO (OAB 7537/AM) - Processo 0615057-33.2014.8.04.0001 - Procedimento
Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: VALDIRA DE CARVALHO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso
XIX, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica a exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se
acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
ADV: ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO (OAB 356A/AM), ADV: ROBERTO CARLOS LEANDRO SOARES (OAB 7653/AM) Processo 0618801-94.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Paulo Sergio
Maia Reis - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos
cálculos elaborados pela contadoria judicial.
ADV: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB 2926/AM), ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM) - Processo
0619363-40.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - REQUERENTE: Aldenora Alves Pinho - Defiro a
petição de fls. 128-130. Nos termos do § 15, do art. 85, do Código de Processo Civil, plenamente possível a cessão do crédito devidos
aos advogados à sociedade de advogados da qual integrem. Assim, na esteira da celeridade processual, expeça-se o requisitório
referente aos honorários de sucumbência que deverão ser direcionados ao escritório de advocacia indicado às fls. 243-245, sem a
incidência de retenções fiscais. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 9678/AM), ADV: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 11130/AM) - Processo
0619495-92.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Bento Martins de Souza - Intime-se o requerido, Estado do
Amazonas, para que em 15 (quinze) dias pague o valor reclamado na inicial, acrescido de honorários de 5% do valor atribuído à causa,
ou oponha embargos à monitória (arts. 701 e 702, do NCPC). Intime-se. Cumpra-se.
ADV: AYNNE FLORES DE SOUZA (OAB 10072/AM), ADV: ARLECY DE SOUZA FERREIRA (OAB 6581/AM), ADV: HONORIO
VIEIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 9720/AM) - Processo 0619836-94.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Antecipação de
Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: TAMARA EVELYN MACIEL DE OLIVEIRA - Não tendo havido manifestação da parte autora,
dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: REYNOLD SALES CALEFFI (OAB 9948/AM), ADV: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 10524/AM) - Processo
0623419-48.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: Joclison Adonai Farias de Araújo - Tendo em
vista que o requerido apresentou o comprovante de pagamento, com as cautelas de estilo, expeça-se alvará para levantamento do
valor depositado. Torno sem efeito a ordem de bloqueio determinada no despacho de fl. 191. Tudo feito, aloque-se o processo na fila de
aguardando pagamento do precatório.
ADV: RICARDO DA SILVA CALHEIROS (OAB 12716/AM), ADV: ZULENIR SANTOS DE MENEZES (OAB 9411/AM) - Processo
0626675-38.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - REQUERENTE: KATIA DE OLIVEIRA CRUZ REQUERIDO: S G de Almeida Filho e outros - Diante da inércia da autora e da não localização de bens penhoráveis de propriedade do
executado, suspenda-se o processo pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, §1º, do Código de Processo Civil. Após o prazo,
intime-se a exequente para informar se foram localizados bens penhoráveis, sob pena de arquivamento do feito, nos termos do §2º do
supracitado dispositivo legal. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ALEXANDRE PAES BARRETO SARAIVA (OAB 8838/AM) - Processo 0628782-16.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Sandra Regina dos Santos Moreira - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso
XIX, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica a exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se
acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
ADV: KARLA LILIANY BEZERRA TAVARES (OAB 7450/AM), ADV: IRAN HUDSON MENEZES DE CARVALHO (OAB 7488/AM) Processo 0630335-69.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE:
Iris Amarante Duarte - Como requer a autora à fl. 209. Remetam-se os autos à contadoria para atualização e, após, intimem-se as partes
para manifestarem-se sobre os cálculos em 05 (cinco) dias. Sem irresignações, expeça-se o respectivo requisitório. Intime-se. Cumprase.
ADV: CLEUVIS COSTA DOS SANTOS (OAB 13640/AM), ADV: FELIPE LOPES PAULO (OAB 13796/AM) - Processo
0631571-27.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Nitron da Amazonia Industria e
Comercio LTDA - De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca
dos cálculos elaborados pela contadoria judicial.
ADV: INÁCIO DE JESUS BARROS DE CASTRO JÚNIOR (OAB 4932/AM), ADV: INÁCIO DE J.B CASTRO (OAB 3377/AM) Processo 0631800-50.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Andre Pires da Costa
- Nos termos do § 4º, do art. 22, do Lei nº. 8.906/1994, defiro a reserva dos honorários contratuais, nos termos do instrumento de fls.
181-182. Remetam-se os autos à contadoria para a elaboração dos cálculos. Retornada a conta, intimem-se as partes para sobre ele se
manifestar. Sem irresignações, expeçam-se os requisitórios. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: JOCINEIDE MARIA DE SOUSA (OAB 4152/AM), ADV: MARIA ISA LOPES DA SILVA (OAB 2585/AM) - Processo
0632898-07.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 0013954-55.2005.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGADA: Maria Ferreira da Rocha - Acolho a manistação de fl. 109, visto que, de fato, os
parâmetros de cálculo homologados como corretos pela sentença de fls. 42-46 foram aqueles apresentados pela Amazonprev às fls.
42-46. Retornem os autos à contaria para o refazimento dos cálculos, observando estritamente os índice de correção monetária e juros
indicados na planilha de fls. 42-43. Retornada a conta, intimem-se as partes para sobre ela se manifestar. Sem irresginações, expeça-se
o respectivo requisitório. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0632951-46.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Férias - REQUERENTE: Arnaldo Lima do Nascimento - Intime-se. Cumpra-se.
ADV: EDUARDO REZENDE DE SOUZA JÚNIOR (OAB 10517/AM) - Processo 0633862-29.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Admissão / Permanência / Despedida - REQUERENTE: Maria Elizabeth P da Silva - Como razão o Estado do Amazonas às
fls. 332-333. Expeça-se o precatório, observando que deve ser informado no requisitório, como ente previdenciário, o INSS. Intime-se.
Cumpra-se.
ADV: ÂNGELA MARIA LEITE DE ARAÚJO SILVA (OAB 6940/AM), ADV: LORENZA SAID MONTEIRO (OAB 8421/AM) - Processo
0634522-28.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - REQUERENTE: DEBORAH LARISSA ALVES COSTA - De
ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leoney Figliuolo Harraquian, digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos
elaborados pela contadoria judicial.
ADV: DEIZE DA SILVA VASCONCELOS (OAB 3058/AM), ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM) - Processo
0637044-57.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - REQUERENTE: Antonio
Marcos Alencar Pinto - Indefiro a petição de fls. 292-293 pelos mesmos motivos constantes no despacho de fl. 285. Entretanto, verifico
que já transcorreu o prazo para pagamento da requisição de fls. 273-275 sem que tenha havido a comprovação de seu adimplemento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º