TJAM 11/11/2021 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3205
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO (OPOSIÇÃO) - N.º 0000028-48.2021.8.04.0000
Impugnante: Estado do Amazonas
Procuradora: Kerinne Maria Freitas Pinheiro
Impugnada: Maria Marcilene Monteiro da Costa
Advogado: Antônio Carlos Gama Alves (OAB: A924/AM)
Advogado: Zacarias Santos de Souza (OAB: 7531/AM)
Advogado:Jonilson Maia Pereira (OAB: 7871/AM)
Advogada: Rosa Evaneide Mendes Pinto (OAB: 7291/AM)
Advogado: Antônio Ferreira do Norte Filho (OAB: 13030/AM)
Advogada: Ana Carolina Soares Souza (OAB: 12300/AM)
Advogado: Afrânio da Silva Ribeiro Júnior(OAB: 14190/AM)
Advogada: Sarah Marques Barbosa (OAB: 11217/AM)
Advogado: Wirley Benezar Falcão (OAB: 12792/AM)
Advogado: Wirleny Benezar Falcão (OAB: 13837/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO (OPOSIÇÃO) – N.º 0000031-03.2021.8.04.0000
Impugnante: Estado do Amazonas
Procuradora: Kerinne Maria Freitas Pinheiro
Impugnada: Neila de Fátima de Carvalho Silva
Advogado: Antônio Carlos Gama Alves (OAB: A924/AM)
Advogado: Zacarias Santos de Souza (OAB: 7531/AM)
Advogado:Jonilson Maia Pereira (OAB: 7871/AM)
Advogada: Rosa Evaneide Mendes Pinto (OAB: 7291/AM)
Advogado: Antônio Ferreira do Norte Filho (OAB: 13030/AM)
Advogada: Ana Carolina Soares Souza (OAB: 12300/AM)
Advogado: Afrânio da Silva Ribeiro Júnior(OAB: 14190/AM)
Advogada: Sarah Marques Barbosa (OAB: 11217/AM)
Advogado: Wirley Benezar Falcão (OAB: 12792/AM)
Advogado: Wirleny Benezar Falcão (OAB: 13837/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO (OPOSIÇÃO) – N.º 0005404-49.2020.8.04.0000
Impugnante: Estado do Amazonas
Procuradora: Kerinne Maria Freitas Pinheiro
Impugnado: Antônio Dimas Silva Alves
Advogado: Antônio Carlos Gama Alves (OAB: A924/AM)
Advogado: Zacarias Santos de Souza (OAB: 7531/AM)
Advogado:Jonilson Maia Pereira (OAB: 7871/AM)
Advogada: Rosa Evaneide Mendes Pinto (OAB: 7291/AM)
Advogado: Antônio Ferreira do Norte Filho (OAB: 13030/AM)
Advogada: Ana Carolina Soares Souza (OAB: 12300/AM)
Advogado: Afrânio da Silva Ribeiro Júnior(OAB: 14190/AM)
Advogada: Sarah Marques Barbosa (OAB: 11217/AM)
Advogado: Wirley Benezar Falcão (OAB: 12792/AM)
Advogado: Wirleny Benezar Falcão (OAB: 13837/AM)
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa
Secretaria do Tribunal Pleno, em Manaus, 10 de novembro de 2021.
EDITAL
De ordem do Presidente do Egrégio Tribunal Pleno, Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, faço público que, de acordo
com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os
seguintes processos:
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 4005319-58.2021.8.04.0000
Requerente: Municipio de Apui/AM.
Procurador: Alberto Cesar Hister Pamplona (OAB: 866/AM).
Procurador: Samuel Santos de Sauza (OAB: 11950/AM).
Requerido: Câmara Municipal de Apuí.
Advogada: Thais Brunelli Campos (OAB: 14598/AM).
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Secretaria do Tribunal Pleno, em Manaus, 10 de novembro de 2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º