10.001 resultados encontrados para direta de inconstitucionalidade - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 Órgão Especial Ao Des. Tristão Ribeiro Direta de Inconstitucionalidade 2237839-85.2016.8.26.0000 Em 16/12/2016 Processos Distribuídos: Direta de Inconstitucionalidade Total 22 22 Órgão Especial Ao Des. Xavier de Aquino Direta de Inconstitucionalidade 2257482-29.2016.8.26.0000 Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Direta de Inconstit
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Ao Des. Evaristo dos Santos Direta de Inconstitucionalidade 2236959-93.2016.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2237020-51.2016.8.26.0000 Ao Des. Márcio Bartoli Direta de Inconstitucionalidade 2236920-96.2016.8.26.0000 Ao Des. João Carlos Saletti Direta de Inconstitucionalidade 2236955-56.2016.8.26.0000 2236964-18.2016.8.26.0000 Ao Des. Francisco Casconi
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 2102638-87.2017.8.26.0000 Ao Des. Moacir Peres Direta de Inconstitucionalidade 2102523-66.2017.8.26.0000 Ao Des. Ferreira Rodrigues Direta de Inconstitucionalidade 2102506-30.2017.8.26.0000 Ao Des. Márcio Bartoli Direta de Inconstitucionalidade 2102633-65.2017.8.26.0000 Ao Des. João Carlos Saletti Direta de Inconstitucionalidade 210196
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Direta de Inconstitucionalidade 2255681-78.2016.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2256327-88.2016.8.26.0000 Ao Des. França Carvalho Direta de Inconstitucionalidade 2256410-07.2016.8.26.0000 Ao Des. Tristão Ribeiro Direta de Inconstitucionalidade 2255660-05.2016.8.26.0000 Ao Des. Amorim Cantuária Direta de Inconstitucionalidade 2255977-03.2016.8.26.0000
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 Direta de Inconstitucionalidade 990.10.157570-1 Incidente de Uniformização de Jurisprudência 990.10.146885-9 Ao Des. Maurício Vidigal Direta de Inconstitucionalidade 990.10.157563-9 Ao Des. José Santana Direta de Inconstitucionalidade 990.10.157567-1 Ao Des. Boris Kauffmann Direta de Inconstitucionalidade 990.10.158887-0 Ao Des.
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2103464-16.2017.8.26.0000 Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Direta de Inconstitucionalidade 2103812-34.2017.8.26.0000 Ao Des. Ferreira Rodrigues Direta de Inconstitucionalidade 2103635-70.2017.8.26.0000 Ao Des. Péricles Piza Direta de Inconstitucionalidade 2103775-07.2017.8.26.0000 Ao Des. Evaristo dos Santos Direta de Inconstitucionalid
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 Ao Des. Evaristo dos Santos Direta de Inconstitucionalidade 2210892-28.2015.8.26.0000 Ao Des. Márcio Bartoli Direta de Inconstitucionalidade 2211204-04.2015.8.26.0000 Ao Des. João Carlos Saletti Direta de Inconstitucionalidade 2210828-18.2015.8.26.0000 Ao Des. Francisco Casconi Direta de Inconstitucionalidade 2210901-87.2015.8.26.000
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 Ao Des. Walter de Almeida Guilherme Direta de Inconstitucionalidade 0062531-74.2013.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Aquino Direta de Inconstitucionalidade 0062520-45.2013.8.26.0000 Ao Des. Castilho Barbosa Direta de Inconstitucionalidade 0062501-39.2013.8.26.0000 Ao Des. Antonio Luiz Pires Neto Direta de Inconstitucionalidade 0062377-56.2013
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 Ao Des. João Carlos Saletti Direta de Inconstitucionalidade 2259084-55.2016.8.26.0000 Ao Des. França Carvalho Direta de Inconstitucionalidade 2259026-52.2016.8.26.0000 Ao Des. Amorim Cantuária Direta de Inconstitucionalidade 2258860-20.2016.8.26.0000 Ao Des. Renato Sartorelli Direta de Inconstitucionalidade 2258174-28.2016.8.26.000
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 490 Direta de Inconstitucionalidade 2022648-18.2015.8.26.0000 Ao Des. Márcio Bartoli Direta de Inconstitucionalidade 2022500-07.2015.8.26.0000 2022671-61.2015.8.26.0000 Ao Des. João Carlos Saletti Direta de Inconstitucionalidade 2022681-08.2015.8.26.0000 Ao Des. Roberto Mortari Direta de Inconstitucionalidade 2022506-14.2015.8