TJAM 19/01/2022 - Pág. 15 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior
Manaus, Ano XIV - Edição 3245
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AMAZONAS e Réu o Sr. BRUNO DA SILVA PINHEIRO, vulgo “PIAU”, expede-se o presente para INTIMAR a parte Ré, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença proferida no item 91.1 do processo em epigrafe, podendo recorrer da
mencionada decisão, no prazo de 5 (cinco) dias a contar do término do prazo deste edital. E, para que ninguém possa alegar ignorância,
mandou o MM. Juiz, expedir este Edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Guajará,
Estado do Amazonas, aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Eu, Érica de Paula Cruz, analista
judiciária, o digitei, e conferi.
Glaucus de Melo Lima
Diretor de Secretaria
JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Guajará - Cível
JUIZ(A) DE DIREITO JOAO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS
RELAÇÃO 28/2022
ADV. MARCOS PAULO PEREIRA GOMES - 4566N-AC; Processo: 0600016-49.2022.8.04.4300; Classe Processual: Procedimento
Ordinário; Assunto Principal: Rural (Art. 48/51); Autor: RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro
Social; Assim, designo audiência de instrução e julgamento, ciente de que eventuais testemunhas da parte autora deverão comparecer
independentemente de intimação.
ADV. LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA - 3793N-AC, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo:
0600022-56.2022.8.04.4300; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Rural (Art. 48/51); Autor: FRANCISCO DA
COSTA ALMEIDA; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; Assim, designo audiência de instrução e julgamento, ciente de que
eventuais testemunhas da parte autora deverão comparecer independentemente de intimação.
ADV. LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA - 3793N-AC, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo:
0600021-71.2022.8.04.4300; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Salário-Maternidade (Art. 71/73); Autor:
LUCILENE ALENCAR FERREIRA; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; Assim, designo audiência de instrução e julgamento,
ciente de que eventuais testemunhas da parte autora deverão comparecer independentemente de intimação.
JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Guajará - Criminal
JUIZ(A) DE DIREITO JOAO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS
RELAÇÃO 29/2022
ADV. ALVARO MANOEL VIEIRA SAMPAIO - 4242N-AC; Processo: 0000107-98.2016.8.04.4301; Classe Processual: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Roubo ; Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS; Réu: ANTÔNIO
FRANCISCO LIMA DE CASTRO (CABOCLO); Já tendo sido certificado o trânsito em julgado (Ep. 85) e expedida a guia de execução
definitiva (Ep. 88.1), tratando-se de pena em regime fechado, EXPEÇA-SE o mandado de prisão no mencionado regime.
ADV. ISIDIO LIMA DA FONSECA - 9486N-AM, ADV. ISIDIO LIMA DA FONSECA - 9486N-AM, ADV. ISIDIO LIMA DA FONSECA 9486N-AM; Processo: 0000109-13.2012.8.04.4300; Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Furto
Qualificado ; Autor: MP - PROMOTORIA DE JUSTICA DE GUAJARA-AM; Réu: FRANCISCO EVANILDO DA SILVA MELO, ERICO
ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA, ANTONIO FRANCISCO LIMA DE CASTRO; Assim, EXPEÇA-SE o mandado de prisão em
regime aberto para posterior unificação nos autos da execução criminal nº 0600026-93.2022.8.04.4300.
ADV. ISIDIO LIMA DA FONSECA - 9486N-AM; Processo: 0000556-51.2019.8.04.4301; Classe Processual: Ação Penal Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Crimes de Trânsito; Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS; Réu:
FRANCISCO TELES PARENTE (VIRA CACHORRO); A fim de afastar eventual eventual alegação de cerceamento de defesa, intimese pessoalmente o advogado dativo quanto ao teor da decisão do Ep. 46.1; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias,
remetam-se os autos à Defensoria, com perda dos honorários pelos atos já realizados.
JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Guajará - Criminal
JUIZ(A) DE DIREITO JOAO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS
RELAÇÃO 30/2022
ADV. ISIDIO LIMA DA FONSECA - 9486N-AM, ADV. ISIDIO LIMA DA FONSECA - 9486N-AM; Processo: 0600011-27.2022.8.04.4300;
Classe Processual: Inquérito Policial; Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Autor; Réu: EZEQUIEL SILVA DE MELO,
FRANCISCO GENILSON PEREIRA DE LIMA FILHO; Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, onde poderá arguir preliminares, invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas, no máximo de 05 (cinco), sob pena de ser-lhe nomeado defensor para este fim,
nos termos do art. 55 da Lei nº11.343/2006.
ADV. ISIDIO LIMA DA FONSECA - 9486N-AM; Processo: 0000115-41.2017.8.04.4301; Classe Processual: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Assunto Principal: Homicídio Qualificado; Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS; Réu: ANTÔNIO IZAEL
SOUZA AZEVEDO (PRETINHO); Na medida em que, apesar da decisão proferida em Ep.51, não consta movimentação de remessa do
Recurso, cumpra-se com a máxima urgência com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º