TJAM 07/04/2022 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XIV - Edição 3298
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ATO Nº 121, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO a informação da SEGEP/DVPROVMP (Id. 0495807), bem como a Decisão GABPRES (Id. 0501480), exarada nos
autos do Processo Administrativo TJ/AM nº 2022/000007418-00,
RESOLVE,
EXONERAR, nos termos do art. 70, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23/01/1997, publicada no Diário Oficial de 15/04/1997,
a servidora GABRIELLA HAYDEN DOS SANTOS FERREIRA, do cargo comissionado de Assessora de Juiz de Entrância Final - PJASV, do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a contar de 16 de março de 2022.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente
ATO Nº 122, DE 06 DE ABRIL DE 2022.
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO a informação da SEGEP/DVPROVMP (Id. 0495807), bem como a Decisão GABPRES (Id. 0501480), exarada nos
autos do Processo Administrativo TJ/AM nº 2022/000007418-00,
RESOLVE,
I - EXONERAR, nos termos do art. 70, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23/01/1997, publicada no Diário Oficial de
15/04/1997, o servidor ARNOUSO GARCIA SOARES, do cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final – PJ-ASV, da 17.ª
Vara do Juizado Especial Cível, a contar de 16 de março de 2022.
II - NOMEAR, nos termos do art. 70, inciso XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23/01/1997, publicada no Diário Oficial de 15/04/1997,
a servidora GABRIELLA HAYDEN DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo comissionado de Assessora de Juiz de Entrância
Final – PJ-ASV, da 17.ª Vara do Juizado Especial Cível, a contar de 16 de março de 2022.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
Presidente
ATO Nº 117, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício
da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997.
CONSIDERANDO o Acórdão nº 1142/2020 – TCE – TRIBUNAL PLENO, que determinou a inclusão da Gratificação de Tempo
Integral, nos proventos do Senhor PEDRO DA SILVA VIEIRA.
CONSIDERANDO o que mais consta no processo n.º 2019.T.08049TJA- AMAZONPREV (Processo Administrativo SEI/TJAM nº
2021/00005779-00,
CONSIDERANDO o Parecer AASGA (0473916) e a Decisão GABPRES (0474163) do Processo Administrativo SEI/TJAM n.º
2021/000005779-00 e anexo: SEI/TJAM n.º 2022/0000005467-00,
RESOLVE
RETIFICAR o Ato n.º 65/2018-PTJ disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07 de fevereiro de 2018 e, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
APOSENTAR, o senhor PEDRO DA SILVA VIEIRA, matrícula n.º 631-9, Analista Judiciário deste Poder, Classe/Nível F-III, nos termos
do artigo 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e artigo 21 da Lei Complementar n.º 30/2001, com proventos integrais, calculados pela
integralidade, totalizados na ordem de R$ 29.287,62 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º