TJAM 05/05/2022 - Pág. 120 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3314
120
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo. Des Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que,
após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
01. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Josy Cristiane Lopes de Lima e Jarla Ferraz Brito - Processo
0000067-16.2014.8.04.6200 - Recurso Em Sentido Estrito - Apelante : Euleson Gomes dos Santos - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
02. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Franciele Lise (5053/AM) e Joyce Almeida de Abreu (mãe) e
Gabriel Salvino Chagas do Nascimento - Processo 0000082-11.2015.8.04.2300 - Apelação Criminal - Apelante : Daniel Alves de
Matos - Apelante : Niceu Armando Rossi - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
03. ADV/REP.: Caupolican Padilha Júnior (2362/AM) , Caupolican Padilha Júnior (2362/AM) , Cristian Mendes da Silva (691A/
AM) e Cristian Mendes da Silva (691A/AM) e Rômulo de Souza Barbosa - Processo 0000184-60.2017.8.04.3400 - Apelação Criminal
- Apelante : Maria Aparecida Siqueira de Almeida - Apelante : Marcelo Trindade de Araújo - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
04. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Vinicius Ribeiro de Souza (8405/AM) - Processo
0000503-53.2019.8.04.5600 - Apelação Criminal - Apelante : Tiago Nascimento de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
05. ADV/REP.: Arthur Sant’Anna Ferreira Macedo e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Cláudio Facundo de Lima
- Processo 0000588-21.2016.8.04.3700 - Apelação Criminal - Apelante : Abel Azevedo Lopes Farias - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
06. ADV/REP.: Carine Teresa Lopes de Souza Possidônio (12656/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Daniel
Rocha de Oliveira (8332/AM) - Processo 0000758-05.2017.8.04.7500 - Apelação Criminal - Apelante : Lucas Moreira Sevalho Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
07. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Márcia Mileni Silva Miranda Fontelles e Daniel Rocha de Oliveira
(8332/AM) - Processo 0002203-53.2020.8.04.7500 - Apelação Criminal - Apelante : Elisson Junior dos Santos Barroso - Apelado :
Ministério Publico do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
08. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Saelli Miranda Lages (155485/MG) e Fábia Melo Barbosa de
Oliveira - Processo 0003141-24.2015.8.04.7500 - Apelação Criminal - Apelante : CLARK ELION GADELHA QUEIROZ - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
09. ADV/REP.: Fábio Alves Barbosa (4954/AM) , José Ricardo Xavier de Araújo (3730/AM) e Marconde Martins Rodrigues
(4695/AM) e Tânia Maria de Azevedo Feitosa - Processo 0006489-79.2013.8.04.4700 - Apelação Criminal - Apelante : Micael Oliveira
Trindade - Apelante : Chaulin Pinheiro de Oliveira - Apelante : Marcos Pereira de Souza - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
10. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Eduardo César Rabello Ituassú (3320/AM) e Maria Eunice
Lopes de Lucena Bittencourt - Processo 0201998-72.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Francisco de Assis Brito da
Silva - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
11. ADV/REP.: Reinaldo Alberto Nery de Lima (2583/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Karleno José Pereira
(9059/AM) e Márcio Figueiredo Pessoa (6458/AM) - Processo 0206005-73.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante: Ministério
Público do Estado do Amazonas - Apelado : A. G. V. da S. - Apelado : E. G. da S. - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
12. ADV/REP.: Alvaro Granja Pereira de Souza e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Larrisa Vianez SantAnna
Figueira Macedo - Processo 0226432-96.2014.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Apelado : Felipe Temoteo Coelho da Silva - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
13. ADV/REP.: Aldacy Alves Rozeno (12877/AM) e Felipe Wheiglyson da Silva Lima (15178/AM) e Rodrigo Miranda Leão
Júnior (1643/MP) - Processo 0227863-39.2012.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Vanilson de Souza Nicacio - Apelado :
Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
14. ADV/REP.: Helena de Oliveira Galvão (2753/AM) e Ramyde Washington Abel Caldeira Doce Cardozo (12029/AM) e
Reinaldo Alberto Nery de Lima - Processo 0242107-65.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : F. de S. M. - Apelante : H. F.
C. - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
15. ADV/REP.: David Amorim Toledo (3474/AM) e Jurandir Almeida de Toledo (381/AM) e Jorge Alberto Veloso Pereira (2146/
AM) - Processo 0245098-82.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Nájila Borges Nonato - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
16. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Sérgio Enrique Ochoa Guimarães (7834/AM) e Simone Martins
Lima - Processo 0245118-34.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : R. C. da S. - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º