TJAM 15/06/2022 - Pág. 14 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3343
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Nº 4003442-49.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Aline Lopes Soares - Agravado: Carlos Ivan Simonsen
Leal - Agravado: Cel QOPM João de Deus Dias de Figueiredo, registrado civilmente como João de Deus Dias de Figueiredo - - ‘Fica
a parte Agravada intimada, na pessoa de seus Advogados: Dra. Ana Clara Soares Chaves (181110/MG), Dr. Décio Flávio Gonçalves
Torres Freire (697A/AM), Dr. Leonardo José Melo Brandão (53684/MG), Dra. Luciana Barroso de Freitas (5144/AM), para manifestar-se
sobre o recurso no prazo de 15 dias. Em 02/06/2022. Desembargadora Onilza Abreu Gerth-Relatora.’ - Advs: Katlen de Araújo Delgado
(OAB: 16571/AM) - Leudyano Adeodato Venâncio (OAB: 11234/AM) - Leonardo José Melo Brandão (OAB: 53684/MG) - Décio Flávio
Gonçalves Torres Freire (OAB: 697A/AM) - Ana Clara Soares Chaves (OAB: 181110/MG) - Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM)
- Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo
Nº 4003961-24.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Charles da Silva Bandeira - Agravado: Thyago Tenório
Correia Cavalcanti - Agravado: Carlos Ivan Simonsen Leal - Agravado: Fundação Getulio Vargas - Agravado: Estado do Amazonas - ‘Advogado: Dr. Jefferson Oliveira do Nascimento (13823/AM) e Agravado Thyago Tenório Correia Cavalcanti, presidente da comissão
especial do concurso da Polícia Civil do Amazonas, Fundação Getúlio Vargas, Advogado: Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (697A/
AM). Fica a parte Agravada intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (697A/AM), para responder
na forma do art. 1.019, II, do CPC. Em 06/06/2022. Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha-Relatora.’ - Advs: Jefferson Oliveira
do Nascimento (OAB: 13823/AM) - Leonardo José Melo Brandão (OAB: 53684/MG) - Ana Clara Soares Chaves (OAB: 181110/MG) Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 697A/AM) - Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo
Nº 4003968-16.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Katiane Nazaré Barreto De Oliveira - Agravado:
Carlos Ivan Simonsen Leal - Agravado: João De Deus Dias De Figueiredo - Agravado: Estado do Amazonas - - ‘Fica a parte Agravada
intimada, na pessoa de seus Advogados: Dr. Leonardo José Melo Brandão (53684/MG), Dra. Ana Clara Soares Chaves (181110/MG),
Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (697A/AM), Dra. Luciana Barroso de Freitas (5144/AM), para, querendo, manifestar-se sobre o
Recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Em 02/06/2022. Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos-Relator.’ - Advs: Tiago
Augusto Barreto de Oliveira (OAB: 17166/AM) - Leonardo José Melo Brandão (OAB: 53684/MG) - Ana Clara Soares Chaves (OAB:
181110/MG) - Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 697A/AM) - Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, Térreo
Nº 4003986-37.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Silverstone Ferreira de Alencar - Agravado: Carlos
Ivan Simonsen Leal - Agravado: João de Deus Dias de Figueiredo - - ‘Agravante Silverstone Ferreira de Alencar, Advogados: Dr.
Cleyton Rafael Martins do Amaral (11691/AM), Dr. Frederico Santos Paiva (6569/AM), Dr. Álvaro da Trindade Garcia Filho (6236/AM)
e Agravado Carlos Ivan Simonsen Leal, Advogados: Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (697A/AM), Dr. Leonardo José Melo
Brandão (53684/MG), Dra. Ana Clara Soares Chaves (181110/MG), Dra. Luciana Barroso de Freitas (5144/AM). Fica a parte Agravada
intimada, na pessoa de seus Advogados: Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (697A/AM), Dr. Leonardo José Melo Brandão (53684/
MG), Dra. Ana Clara Soares Chaves (181110/MG), Dra. Luciana Barroso de Freitas (5144/AM), para, querendo, ofereçam contrarrazões
recursais. Em 03/06/2022. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil-Relator.’ - Advs: Cleyton Rafael Martins do Amaral (OAB: 11691/
AM) - Frederico Santos Paiva (OAB: 6569/AM) - Álvaro da Trindade Garcia Filho (OAB: 6236/AM) - Leonardo José Melo Brandão (OAB:
53684/MG) - Ana Clara Soares Chaves (OAB: 181110/MG) - Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 697A/AM) - Luciana Barroso de
Freitas (OAB: 5144/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo
Nº 4004195-06.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Manaus - Agravante: Simara Albuquerque dos Santos - Agravado: Carlos
Ivan Simonsen Leal - Agravado: João de Deus Dias de Figueiredo - - ‘Fica a parte Agravante intimada, na pessoa de seus Advogados:
Dr. Leudyano Adeodato Venâncio (11234/AM), Dra. Katlen de Araújo Delgado (16571/AM), para tomar ciência do inteiro teor da Decisão
de fls. 10-13, dos autos acima referidos. Por sua vez, fica a parte Agravada intimada, na pessoa de seus advogados: Dr. Décio Flávio
Gonçalves Torres Freire (697A/AM), Dr. Leonardo José Melo Brandão (53684/MG), Dra. Ana Clara Soares Chaves (181110/MG), Dra.
Luciana Barroso de Freitas (5144/AM), para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, como
dispõe o art. 1.019, III, da lei adjetiva Civil. Em 10/06/2022. Desembargador Yedo Simões de Oliveira-Relator.’ - Advs: Katlen de Araújo
Delgado (OAB: 16571/AM) - Leudyano Adeodato Venâncio (OAB: 11234/AM) - Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB: 697A/AM)
- Leonardo José Melo Brandão (OAB: 53684/MG) - Ana Clara Soares Chaves (OAB: 181110/MG) - Luciana Barroso de Freitas (OAB:
5144/AM) - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE - Ed. Des. Arnoldo Péres, Térreo
Pauta de Julgamento Designado
De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo(a). Des(a) Wellington José de Araújo, faço público que, de acordo
com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os
seguintes processos:
Ação Rescisória nº 4002676-35.2018.8.04.0000, de Vara de Origem do Processo Não informado
Autor : Mil Madeiras Preciosas Ltda..
Advogado : Enysson Alcantara Barroso (OAB: 5097/AM).
Advogado : Dr. Pedro Marcelo Bezerra Pinheiro (OAB: 4162/AM).
Réu : Telenáutica Indústria e Comércio Ltda..
Advogado : Amadeu Almeida de Aguiar Filho (OAB: 5324/AM).
Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Procurador : Maria José da Silva Nazaré.
Presidente: Wellington José de Araújo. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado
Agravo de Instrumento nº 4008497-15.2021.8.04.0000, de 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante : Previnorte - Fundação de Previdência Complementar.
Advogado : Adriano Madeira Ximenes (OAB: 13414/DF).
Agravado : José Roberto Correa de Freitas.
Advogado : Marcelo de Lima (OAB: 2797/AM).
Advogado : Janaina Marie Calado de Lima (OAB: 8891/AM).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º