TJAM 21/06/2022 - Pág. 123 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3345
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ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Roberto Tatsuo Nakajima Fernandes Neto (/AM) e Wilsomar de Deus
Ferreira (12134/AM) e Clarissa Moraes Brito - Processo 0610730-40.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Homicídio Qualificado Apelante : S. L. de O. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) - Processo 0749847-41.2020.8.04.0001 - Apelação
Criminal - Quesitos - Apelante : M. P. do E. do A. - Apelado : F. A. P. - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4004197-73.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Homicídio Qualificado - Impetrante : Defensoria Pública do Estado do
Amazonas.
Paciente : Cleber da Silva Prata - Impetrado : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Parintins/Am - Relator: Carla Maria Santos
dos Reis
ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Raquel El-bachá Figueiredo (23953/BA) e Todos os representantes das
partes passivas Não informado - Processo 4004217-64.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Prisão Preventiva - Impetrante :
Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Paciente : Luiz Eduardo Cruz da Silva - Coatora : Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital/am - Relator: Carla
Maria Santos dos Reis
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 20 de junho de 2022.
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público
que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº
001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Luiz do Rego Lobão Filho e João de Melo Cardoso Junior (10643/AM) e João de Melo Cardoso Junior (10643/AM) Processo 0001104-91.2014.8.04.3900 - Recurso Em Sentido Estrito - Contra A Ordem Econômica - Recorrente : Ministério Público
Estadual - Recorrido : Benedito Ferreira dos Santos.
Recorrido : Roberto Bastos Maciel - Relator: Carla Maria Santos dos Reis
ADV/REP.: Sandro Santos Silva (3550/AM) e Lilian Nara Pinheiro de Almeida - Processo 0001672-46.2018.8.04.6300 - Apelação
Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Apelante : Kennedy Souza Campos - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas
- Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos
ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Frank Williams de Vasconcelos Menezes (14481/AM) - Processo 0674141-52.2020.8.04.0001
- Apelação Criminal - Quesitos - Apelante : M. P. do E. do A. - Apelado : A. dos S. S. - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Marcio Thiago dos Santos Souza (8808/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4003311-74.2022.8.04.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Prisão Preventiva - Impetrante : Jocimara Prado de Souza - Impetrado
: Juizo de Direito da Central de Inquéritos da Comarca de Manaus/AM - Relator: João Mauro Bessa
ADV/REP.: Carlos Allan Amorim de Carvalho (14327/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
4003845-18.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crime Culposo - Impetrante : Carlos Allan Amorim de Carvalho.
Paciente : Daiana Soares Ataide - Impetrado : Juizo de Direito Plantonista da Central de Plantão Criminal - Relator: Vânia Maria
Marques Marinho
Secretaria do(a) Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 20 de junho de 2022.
SEÇÃO V
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente do Egrégio Conselho da Magistratura, Exmo. Des Domingos Jorge Chalub Pereira, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018,
os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
1. ADV/REP.: Marcos Roberto D’Agnessa Trippo e Romina Carmen Brito Carvalho - Processo 0683091-16.2021.8.04.0001 Apelação Criminal - Estupro de Vulnerável - Apelante : J. V. C. da S. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Exo. Sr. Des. José Hamilton
Saraiva dos Santos
Secretaria do Conselho da Magistratura, em Manaus, 20 de junho de 2022.
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