TJAM 28/07/2022 - Pág. 41 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior
Manaus, Ano XV - Edição 3372
41
natural de codajas, nascido 01/03/1986, em Manacapuru/AM, filho de Pedro Rodrigues Martino e Francisca Torres Martins, a fim de
que no prazo de dez (15) dias, para que tome ciência da decisão que concedeu medidas protetivas de urgência em favor de Alexandra
Vasconcelos Lima. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se este Edital,
que será afixado no átrio do Fórum em local de costume e publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJ-e/TJAM).
12. Processo nº 0603171-92.2021.8.04.5400: Classe Processual: 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário. Assunto
Principal: 3386 - Lesão Leve. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Réu: Elane Zambrano Mota. EDITAL
DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: A Doutora Scarlet Braga Barbosa Viana, Meritíssima Juíza de Direito, titular da
Segunda Vara da Comarca de Manacapuru, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que estando o réu em lugar incerto e não
sabido, expediu-se o presente Edital, nos termos do art. 361 do CPP, para CITAÇÃO de ELANE ZANBRANO MOTA, brasileiro natural de
codajas, nascido 23/03/1980, em Manacapuru/AM, filho de José da Silva Mota e Irma Zanbrano Mota, a fim de que no prazo de dez (15)
dias, para que tome ciência da decisão que concedeu medidas protetivas de urgência em favor de Alexandra Vasconcelos Lima. E, para
que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se este Edital, que será afixado no átrio do
Fórum em local de costume e publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJ-e/TJAM).
13. Processo nº 0002134-50.2019.8.04.5400: Classe Processual: 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário. Assunto
Principal: 3386 - Lesão Leve. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Réu: EDELSON SOUZA SANTANA.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: A Doutora Scarlet Braga Barbosa Viana, Meritíssima Juíza de Direito, titular
da Segunda Vara da Comarca de Manacapuru, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que estando o réu em lugar incerto e não
sabido, expediu-se o presente Edital, nos termos do art. 361 do CPP, para CITAÇÃO de EDELSON SOUZA SANTANA, brasileiro,
nascido 25/11/1979, em Manacapuru/AM, filho de Elder de Oliveira Santana e Cleomar Costa de Souza, a fim de que no prazo de dez
(15) dias, responder à acusação por escrito, devendo desde logo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,inclusive
no tocante ao mérito, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação quando necessário (art. 396-A, do CPP). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém
possa alegar ignorância, expediu-se este Edital, que será afixado no átrio do Fórum em local de costume e publicado no Diário da
Justiça eletrônico (DJ-e/TJAM).
14. Processo nº 0601640-34.2022.8.04.5400: Classe Processual: 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário.
Assunto Principal: 12194 - Contra a Mulher. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Réu: Dejair
Pereira da Silva. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: A Doutora Scarlet Braga Barbosa Viana,
Meritíssima Juíza de Direito, titular da Segunda Vara da Comarca de Manacapuru, Estado do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais, etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que estando o réu em lugar incerto e não
sabido, expediu-se o presente Edital, nos termos do art. 361 do CPP, para CITAÇÃO de DEJAIR PEREIRA DA SILVA, brasileiro, nascido
25/05/1998, em Manacapuru/AM, filho de Macias Pereira da Silva e Raimunda Nonata da Silva, a fim de que no prazo de dez (15)
dias, responder à acusação por escrito, devendo desde logo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,inclusive
no tocante ao mérito, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação quando necessário (art. 396-A, do CPP). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém
possa alegar ignorância, expediu-se este Edital, que será afixado no átrio do Fórum em local de costume e publicado no Diário da
Justiça eletrônico (DJ-e/TJAM).
15. Processo nº 0603608-36.2021.8.04.5400: Classe Processual: 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário. Assunto
Principal: 12194 - Contra a Mulher. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Réu: JANDERSON COSTA DE
SENA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: A Doutora Scarlet Braga Barbosa Viana, Meritíssima Juíza de
Direito, titular da Segunda Vara da Comarca de Manacapuru, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que estando o réu em lugar incerto e não
sabido, expediu-se o presente Edital, nos termos do art. 361 do CPP, para CITAÇÃO de JANDERSON COSTA DE SENA, brasileiro,
nascido 13/06/1995, em Manacapuru/AM, filho de Luiz Flavio Farias e Deuzinete Campos da Costa, a fim de que no prazo de dez (15)
dias, responder à acusação por escrito, devendo desde logo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,inclusive
no tocante ao mérito, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação quando necessário E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar
ignorância, expediu-se este Edital, que será afixado no átrio do Fórum em local de costume e publicado no Diário da Justiça eletrônico
(DJ-e/TJAM).
16. Processo nº 0601629-05.2022.8.04.5400: Classe Processual: 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário. Assunto
Principal: 12194 - Contra a Mulher. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Réu: BENAION BARROSO DA
SILVA. SENTENÇA (dispositivo): A Doutora Scarlet Braga Barbosa Viana, Meritíssima Juíza de Direito, titular da Segunda Vara da
Comarca de Manacapuru, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, etc.
Isto posto, em razão da decadência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de BENAION BARROSO DA SILVA, pelo crime de Injúria,
nos termos do que dispõe o art. 107, IV, segunda figura, do Código Penal Brasileiro.
17. Processo nº 0603198-75.2021.8.04.5400: Classe Processual: 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário. Assunto
Principal: 12194 - Contra a Mulher. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Réu: FLAVIO CORREA DE
SOUZA. SENTENÇA (dispositivo): A Doutora Scarlet Braga Barbosa Viana, Meritíssima Juíza de Direito, titular da Segunda Vara da
Comarca de Manacapuru, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, etc.
Isto posto, em razão da decadência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FLAVIO CORREIA DE SOUZA, pelo crime de Injúria,
nos termos do que dispõe o art. 107, IV, segunda figura do Código Penal Brasileiro.
18. Processo nº 0000090-87.2021.8.04.5400: Classe Processual: 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário. Assunto
Principal: 3386 - Lesão Leve. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Réu: DAVID RIBEIRO FAÇANHA. A
Doutora Scarlet Braga Barbosa Viana, Meritíssima Juíza de Direito, titular da Segunda Vara da Comarca de Manacapuru, Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições legais, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º