TJAM 22/08/2022 - Pág. 114 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3387
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Item I Dos oficiais de justiça avaliadores, recolha as custas da(s) diligência(s) do oficial de justiça e junte comprovante de recolhimento,
levando-se em consideração o tipo de diligência, bem como a quantidade de pessoas e endereços que deverão constar no mandado,
necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de
desenvolvimento válido e regular do processo.
ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: ROCHA
FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV:
DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO) - Processo 0687091-93.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE:
Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte
interessada para que nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, Tabela III, Despesas do Processamento Eletrônico, Item 9, recolha
as custas referentes à emissão do ato requisitado/deferido (Requisição de informações por meio eletrônico ( Siel) para efetivação de
penhora, arresto e obtenção de dados), e junte comprovante de recolhimento no valor abaixo especificado*, levando-se em consideração
a quantidade de pessoas/partes, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: EUGÊNIO FIGUEIREDO PINTO DE ANDRADE (OAB 3424/AM), ADV: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 9613/
AM), ADV: ELOI PINTO DE ANDRADE & FILHOS - ADVOGADOS (OAB 46/AM) - Processo 0695598-72.2022.8.04.0001 - Procedimento
Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Maria do Perpetuo Socorro Pantoja - REQUERIDO: Bradesco Vida e Previdência S/A - Em
conformidade com o art. 1º, XIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes para apresentarem eventuais propostas de
acordo e especificarem as provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No
caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente,
indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
ADV: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB 964A/AM), ADV: ANDREI FARIAS DE BARROS (OAB 6074/
AM) - Processo 0695928-69.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: Waldemar Mancini - REQUERIDO: Tokio
Marine Brasil Seguradora S/A - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s)
para que se manifeste(m) acerca de fls.175, no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0702185-13.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria
Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de Recebimento juntado aos autos
sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento
válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço
via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem
necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.
ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 13050/AM)
- Processo 0702376-58.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Cleber Gonzaga de
Oliveira de Lima - REQUERIDO: Prover Promoções de Vendas Ltda. (avancard) e outro - Em conformidade com o art. 1º, XIV, da
Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes para apresentarem eventuais propostas de acordo e especificarem as provas que
ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente,
os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e
quesitos correlatos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM) - Processo
0706569-19.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: Gracy Jane de Oliveira Santiago - RÉU:
Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes para apresentarem
eventuais propostas de acordo e especificarem as provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para
o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a
utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/
PE), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0708349-91.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Aderson Meira Cavalcante - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - Em
conformidade com o art. 1º, XIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes para apresentarem eventuais propostas de
acordo e especificarem as provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No
caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente,
indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
ADV: RAUL GÓES NETO (OAB 8203/AM) - Processo 0708360-23.2022.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas
Condominiais - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Jardim Paradiso Alpinia - Defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais
em 03 (seis) prestações mensais. Comprove a parte autora o recolhimento da primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias, advertida,
desde já, de que a falta de comprovação do recolhimento de cada prestação a tempo e a modo poderá acarretar o cancelamento do
processo na distribuição, independentemente de nova intimação.
ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo
0709403-92.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Moaci Dias Fontineli - REQUERIDO:
Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes para apresentarem eventuais
propostas de acordo e especificarem as provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa.
No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando
a especialidade requerida e quesitos correlatos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), ADV: ÉRICO MARCUS VIEIRA RODRIGUES (OAB 12573/AM)
- Processo 0710285-54.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Atala
Nogueira Coelho - REQUERIDO: Banco Gm S.a. - Em conformidade com o art. 1º, XIV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as
partes para apresentarem eventuais propostas de acordo e especificarem as provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar
qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer.
No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, no prazo comum de
15 (quinze) dias.
ADV: ROBERT LINCOLN DA COSTA AREIAS (OAB 8088/AM) - Processo 0711415-79.2022.8.04.0001 - Tutela Cautelar Antecedente
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: R.L.C.A. - Em conformidade com o art. 1º, XIV, da Portaria Conjunta nº
001/2017-PTJ, intimo as partes para apresentarem eventuais propostas de acordo e especificarem as provas que ainda pretendam
produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela
pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos,
no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º