TJAM 23/08/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3388
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FICA INTIMADO O EXEQUENTE, por meio de seus representantes legais, Advogados: Dr. Cleyton Rafael Martins do Amaral
(11691/AM), Dr. Frederico Santos Paiva (6569/AM), Dr. Álvaro da Trindade Garcia Filho (6236/AM) e Dr. Amon Silva Costa (12179/AM),
do DESPACHO de fl. 55, exarado pelo Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator destes autos, cujo teor é o seguinte:
“Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição às fls. 45/54. À Secretaria para providências”.
Manaus, 22 de agosto de 2022. Secretaria do Tribunal Pleno.
EDITAL
PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO
0004979-90.2018.8.04.0000 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Exequente: Sinésio Talhari.
Advogado: Joenilson dos Santos Rodrigues (3178/AM).
Advogado: Edmilson Almeida de Oliveira (3185/AM).
Executado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração, Recursos Humanos e Previdência - SEAD.
Executado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas.
Executado: Estado do Amazonas.
Procuradoria: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGE/AM.
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
FICA INTIMADO O EXEQUENTE, por meio de seus representantes legais, Advogados: Dr. Joenilson dos Santos Rodrigues (3178/
AM) e Dr. Edmilson Almeida de Oliveira (3185/AM), do DESPACHO de fl. 227, exarado pelo Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli
Lopes, Relator destes autos, cujo teor é o seguinte: “Defiro o pedido às fls. 224/225. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestar sobre o teor da certidão às fls. 197/198. À Secretaria para providências”. Manaus, 22 de agosto de 2022. Secretaria
do Tribunal Pleno.
EDITAL
PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO
0000272-40.2022.8.04.0000 - AGRAVO INTERNO CÍVEL
Agravante: Modesto Nóvoa Rivas.
Agravante: Maria Dalva Toledo Pires de Carvalho.
Advogada: Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini (2508/AM).
Agravado: Município de São Gabriel da Cachoeira.
Advogado: Eduardo Karam Santos de Moraes (9385/AM).
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
FICAM INTIMADAS AS PARTES, por meio de seus representantes legais, Advogados: Dra. Grace Anny Fonseca Benayon
Zamperlini (2508/AM) e Dr. Eduardo Karam Santos de Moraes (9385/AM), do DESPACHO de fl. 25, exarado pelo Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes, Relator destes autos, cujo teor é o seguinte: “À secretaria para dar ciência às partes acerca da decisão de
fls.21. Após, determino seja certificado o trânsito em julgado do recurso e em seguida dado baixa e arquivamento dos autos. Cumprase”. Manaus, 22 de agosto de 2022. Secretaria do Tribunal Pleno.
Pauta de Julgamento Designado
EDITAL
De ordem do Presidente do Egrégio Tribunal Pleno, Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, faço público que, de acordo
com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os
seguintes processos:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 4000350-63.2022.8.04.0000
Impetrante : Luana Ferreira Tavares.
Advogado : Luan Oliveira da Silva (OAB: 10910/AM).
Advogado : Daniel Zawask do Nascimento Barbosa (OAB: 11180/AM).
Advogado : Wesley Fernando Brandão Belo (OAB: 15396/AM).
Impetrado : Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas.
Impetrado : Exmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde do Estado do Amazonas.
Impetrado : Estado do Amazonas.
MPAM : Ministério Público do Estado do Amazonas.
Presidente : Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Relator : Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing.
Secretaria do Tribunal Pleno, em Manaus, 22 de agosto de 2022.
EDITAL
De ordem do Presidente do Egrégio Tribunal Pleno, Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, faço público que, de acordo
com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os
seguintes processos:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º