TJAM 23/08/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3388
4
Advogado: Marcel da Fonseca Moura (10083/AM).
Advogada: Adriana Barbosa Sodre Flores (4273/AM).
Embargado: Fabio Marcelo Matos de Lima.
Advogado: Fabio Marcelo Matos de Lima (15670/CE).
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
FICA INTIMADO O EMBARGADO, Advogado atuando em causa própria: Dr. Fabio Marcelo Matos de Lima (15670/CE), do
DESPACHO de fl. 22, exarado pelo Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator destes autos, cujo teor é o seguinte: “A
par da veiculação expressa de pedido de efeito modificativo, intime-se o embargado para, querendo, oferecer resposta ao embargos
de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, 1023 §2º). À Secretaria para as devidas providências. CUMPRA-SE”. Manaus, 22 de
agosto de 2022. Secretaria do Tribunal Pleno.
EDITAL
PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO
0005583-12.2022.8.04.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Embargante: Fabio Marcelo Matos de Lima.
Advogado: Fabio Marcelo Matos de Lima (15670/CE).
Embargado: Estado do Amazonas.
Embargado: Égregio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM.
Embargado: Alber Furtado de Oliveira Júnior.
Advogado: Emmanuel Chacon Rodrigues Carneiro de Albuquerque (7758/AM).
Advogado: Marcel da Fonseca Moura (10083/AM).
Advogada: Adriana Barbosa Sodre Flores (4273/AM).
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
FICA INTIMADO O EMBARGADO, por meio de seus representantes legais, Advogados: Dr. Emmanuel Chacon Rodrigues Carneiro
de Albuquerque (7758/AM), Dr. Marcel da Fonseca Moura (10083/AM) e Dra. Adriana Barbosa Sodre Flores (4273/AM), do DESPACHO
de fl. 14, exarado pelo Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator destes autos, cujo teor é o seguinte: “A par da veiculação
expressa de pedido de efeito modificativo, intime-se o embargado para, querendo, oferecer resposta ao embargos de declaração, no
prazo de 05 (cinco) dias (CPC, 1023 §2º). À Secretaria para as devidas providências. CUMPRA-SE”. Manaus, 22 de agosto de 2022.
Secretaria do Tribunal Pleno.
EDITAL
PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO
0005588-34.2022.8.04.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Embargante: Fabio Marcelo Matos de Lima.
Advogado: Fabio Marcelo Matos de Lima (15670/CE).
Embargado: Estado do Amazonas.
Embargado: Égregio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM.
Embargado: Alber Furtado de Oliveira Júnior.
Advogado: Emmanuel Chacon Rodrigues Carneiro de Albuquerque (7758/AM).
Advogado: Marcel da Fonseca Moura (10083/AM).
Advogada: Adriana Barbosa Sodre Flores (4273/AM).
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
FICA INTIMADO O EMBARGADO, por meio de seus representantes legais, Advogados: Dr. Emmanuel Chacon Rodrigues Carneiro
de Albuquerque (7758/AM), Dr. Marcel da Fonseca Moura (10083/AM) e Dra. Adriana Barbosa Sodre Flores (4273/AM), do DESPACHO
de fl. 14, exarado pelo Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator destes autos, cujo teor é o seguinte: “A par da veiculação
expressa de pedido de efeito modificativo, intime-se o embargado para, querendo, oferecer resposta ao embargos de declaração, no
prazo de 05 (cinco) dias (CPC, 1023 §2º). À Secretaria para as devidas providências. CUMPRA-SE”. Manaus, 22 de agosto de 2022.
Secretaria do Tribunal Pleno.
EDITAL
PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO
0006578-59.2021.8.04.0000 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Exequente: Marcos Giovanni Santos Carvalho.
Advogado: Cleyton Rafael Martins do Amaral (11691/AM).
Advogado: Frederico Santos Paiva (6569/AM).
Advogado: Álvaro da Trindade Garcia Filho (6236/AM).
Advogado: Amon Silva Costa (12179/AM).
Executado: SUSAM - Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas.
Executado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas.
Executado: Estado do Amazonas.
Procuradora: Glícia Pereira Braga e Silva (2269/AM).
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º