TJAM 08/09/2022 - Pág. 709 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3397
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parte requerida, nos moldes do art. 344 do CPC, e ainda, aplico o julgamento antecipado da lide (art. 355, I do CPC), devendo os autos
voltarem conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: DOUGLLAS DOURO CARVALHO (OAB 9920/AM) - Processo 0766933-88.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Tratamento médico-hospitalar - REQUERENTE: A.M.B. - AUTOR: A.B.S. - REQUERIDO: N.D.I.S.S. e outro - Vistos. Da detida análise
do caderno processual, verifico que a Decisão de fls. 332, anunciou o julgamento antecipado da Lide, em seguida, às fls. 380/381, os
Autores protocolaram petitório com a nomenclatura “Execução de Sentença”, induzindo o Juízo a erro quando da prolação do Decisum
de fls. 384, que deu início ao rito de Cumprimento de Sentença sem que haja qualquer Sentença exarada nos Autos. Nesta senda,
CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar SEM EFEITO todos os atos praticados após a Decisão de fls. 384. Ato contínuo, após o prazo
legal, retornem-me os Autos conclusos para Sentença. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: DOUGLLAS DOURO CARVALHO (OAB 9920/AM) - Processo 0766933-88.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Tratamento médico-hospitalar - REQUERENTE: A.M.B. - AUTOR: A.B.S. - REQUERIDO: N.D.I.S.S. e outro - Vistos. Da detida análise
do caderno processual, verifico que assiste razão aos Autores no tocante à cassação da cobrança pelo período em que o plano de
saúde estava suspenso. Nesta senda, DEFIRO o petitório de fls. 441/443, para DETERMINAR que o Requerido cancele a cobranças
dos boletos de competência maio/2022, junho/2022 e julho/2022. Por fim, mantenho o prazo assinalado na Decisão de fls. 440, e após o
decurso, retornem-me os Autos conclusos para Sentença. Cumpra-se.
Alderlan Castro Leal (OAB 13828/AM)
Alexandre Fornagieri (OAB 74664/PR)
Alexandre Lessmann Buttazzi (OAB 168731/RJ)
Alexsandra Helena Peixoto da Silva Rosa (OAB A920/AM)
Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 739A/AM)
Anne Caroline Castro Silva (OAB 11421/AM)
Anne Caroline Souza de Carvalho (OAB 14090/AM)
Brenno Pamplona Cavalcante (OAB 7515/AM)
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE)
Bruno Infante Fonseca (OAB 16619/AM)
Bruno Rodrigo Vale Palheta (OAB 7932/AM)
Cainã Taveira Melo (OAB 11378/AM)
Caio Cesar Souza dos Santos (OAB 16836/AM)
Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM)
Carolina Gomes Mar (OAB 8627/AM)
Caroline Cunha e Silva Meirelles (OAB 4940/AM)
Christina Cunha e Silva Meirelles (OAB 7896/AM)
Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 751A/AM)
Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 697A/AM)
Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM)
Diego Andrade de Oliveira (OAB 8792/AM)
Diego de Paiva Vasconcelos (OAB 2013/RO)
Dilmara Dias Gomes (OAB 146625/MG)
Dougllas Douro Carvalho (OAB 9920/AM)
Edinei Lourenço de Carvalho Júnior (OAB 9347/AM)
Edson Rosas Júnior (OAB 1910/AM)
Elvis Brito Paes (OAB 127610/RJ)
Érika Lima Barbosa (OAB 10665/AM)
Eugênio Figueiredo Pinto de Andrade (OAB 3424/AM)
Fabiana Nogueira Neris (OAB 12366/AM)
Gisele Garcia Rodrigues (OAB 216900/SP)
Gláucio Nunes da Luz (OAB 6326/AM)
Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)
Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG)
Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB A1065/AM)
Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG)
Izabel Costa Ferreira (OAB 6537/AM)
Jackson William de Lima (OAB 408472/SP)
Jonilson Maia Pereira (OAB 7871/AM)
José Augusto de Rezende Júnior (OAB A1109/AM)
José Fernandes Neto (OAB 8257/AM)
José Ivan Benaion Cardoso (OAB 1657/AM)
Jucelino dos Santos Nobre (OAB 6166/AM)
Julia Araújo Oliveira (OAB 15898/AM)
Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL)
Karina Tatiana da Câmara Elias (OAB 5420/AM)
Káthya Regina Barbosa de Sena Martins (OAB 1051A/AM)
Kelma Souza Lima (OAB 5470/AM)
Leandro Rebelo de Paula (OAB 11851/AM)
Lúcia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM)
Luis Philipe Pereira de Moura (OAB 162807/RJ)
Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM)
Luiz Adriano de Lima (OAB 145892SP)
Márcio Arduíno (OAB 3364/AM)
Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO)
Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC)
Márdila dos Santos Francisco Souza (OAB 15459/AM)
Maria Auxiliadora de Paula Braz (OAB 3615/AM)
Maria Lucília Gomes (OAB 84206/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º