TJBA 12/01/2022 - Pág. 2004 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Cad 2/ Página 2004
2ª VARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8003217-22.2021.8.05.0079 Guarda De Família
Jurisdição: Eunapolis
Requerente: M. D. S.
Advogado: Julio Cezar Lucchesi Ramacciotti (OAB:ES13289)
Requerido: J. L. D. N.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8003217-22.2021.8.05.0079
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
REQUERENTE: MAGNUM DIAS SANTOS
Advogado(s): JULIO CEZAR LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB:ES13289)
REQUERIDO: JACKELINE LIMA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de ID de nº 162461640, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de extinção.
Eunápolis-Bahia, 06 de dezembro de 2021
Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior
Juiz de Direit
1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA SOBRINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILDÁSIO ALMEIDA JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2021
ADV: ANA SELMA DE ARAGÃO BASTOS (OAB 49722/BA), PEDRO NOGUEIRA COSTA (OAB 50126/BA) - Processo 030226089.2018.8.05.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: M. P. do E. da B. - RÉU: Elielson Costa dos
Santos - Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30/08/2022 às 15:15h . Expeçam-se os atos necessários. Cumpra-se.
ADV: RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB 7177/TO) - Processo 0500229-10.2021.8.05.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Daniel José Santos de Oliveira - Despacho: Diante da omissão
do advogado constituído, o Bel Renato Monteiro Martins OAB/TO 7177 , o qual, conforme certificado nos autos, apesar de devidamente
intimado, não fundamentou o apelo, intime-se pessoalmente o(a/s) acusado(a/s) Daniel José Santos de Oliveira para, no prazo de oito dias,
apresentar as razões do recurso por intermédio de advogado habilitado, sob pena de designação de defensor dativo. Por outro lado, havendo
possibilidade de a conduta do advogado constituído, o Bel Renato Monteiro Martins OAB/TO 7177, ter configurado a hipótese do art. 265, do
CPP, intime-se-lhe para, no prazo de dez dias, deduzir, querendo, justificativa. Findo o prazo, com a necessária certidão.Observem.
ADV: RAFLE PRATTS SARMENTO SALUME (OAB 43576/BA) - Processo 0700151-32.2021.8.05.0079 - Relaxamento de Prisão - Liberdade
Provisória - AUTOR: Vagner Ramos Lacerda - INDEFERINDO LIBERDADE PROVISÓRIA GRAVIDADE CONCRETA PERICULOSIDADE MODUS OPERANDI JÚRI
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS
DESPACHO
8002317-39.2021.8.05.0079 Pedido De Prisão Preventiva
Jurisdição: Eunapolis
Requerente: B. L. E. N.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.