TJBA 12/01/2022 - Pág. 2005 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Cad 2/ Página 2005
Acusado: D. C. P. G.
Advogado: Antonio Tavares Vieira Netto (OAB:SP137906)
Advogado: Najara Ramos Santos (OAB:AP3813
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE EUNÁPOLIS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS
PROCESSO Nº 8002317-39.2021.8.05.007
DESPACHO
Vistos, etc.
Verifica-se no evento nº 167442891 juntada de pedido de revogação da prisão preventiva em favor de Daniel Caires Pinheiro Gaspar, dentro
nos autos da representação originária.
Assim, tendo em vista que, nos termos da resolução nº 46 de 18/12/2007 e Resolução Nº 326 de 26/06/2020, que dispõe que todas as peças e
documentos protocolizados deverão ser cadastrados de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas de Documentos do Poder Judiciário,
cuja movimentação deverá, obrigatoriamente, ser acompanhada dos complementos nacionais a eles relacionados e previamente definidos no
Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, determino que se extraia cópia do referido pedido autuando como pedido de revogação
da prisão, apensando-se aos presentes autos e abrindo-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de cinco dias.
Cumpram.
Gabinete do Juiz, 17 de dezembro de 2021.
Dr. OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA SOBRINHO
Juiz de Direit
FEIRA DE SANTANA
1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES,ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8009112-29.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Joildo Nascimento Oliveira
Advogado: Fernanda Noemia Nascimento Gomes (OAB:BA47750)
Reu: Maria Livoneide Batista Oliveira
Advogado: Diego Bruno De Souza Pires (OAB:BA33779
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
1ª Vara de Família, Sucs., Órf.,, Int. e Ausentes
Rua Cel. Álvaro Simões- s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, CEP 447.026-970 - Feira de Santana - BA.
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, INTIMEM-SE as partes acerca da sentença de ID nº 167393180.
Feira de Santana, 11/01/2022.
Danniel Sméra Pinto
Técnico Judiciári
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8020566-35.2021.8.05.0080 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: J. D. S. P.
Advogado: Ruan Lobo Ferreira Gomes (OAB:BA41401)
Requerido: L. M. D. S.
Requerido: L. C. D. S.
Intimação: