TJBA 19/01/2022 - Pág. 1013 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
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AMANDA NAIANA DOS SANTOS BARBOSA (SE 6269)
CARLA VIVIANE DOS SANTOS SILVA (SE 59600)
LARISSA DOS SANTOS SILVA (SE 6401)
RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO (BA 18563)
Comarca:
Salvador
Ordem: 7
Processo:
8022104-97.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Relator: SORAYA MORADILLO PINTO
Partes: OI S.A.
Juiz de Direito de Salvador 17ª Vara Criminal
Advogado(s):
CAMILA MANTOVANI ZERBINATTI (SP 40823)
FELIPE FERNANDES DE CARVALHO (DF 44869)
IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO (SP 33183)
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH (DF 26966)
Comarca:
Salvador
Pauta de Julgamento originária do sistema PJE
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DECISÃO
8045115-58.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Sidney Souza Mota
Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979-A)
Paciente: Saulo De Tarso Costa De Santana
Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979-A)
Impetrado: Juiz Da Vara Crime Da Comarca De Nazaré
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
Habeas Corpus nº 8045115-58.2021.8.05.0000, da Comarca de Nazaré
Impetrante: Dr. Sidney Souza Mota (OAB/BA 7979)
Paciente: Saulo de Tarso Costa de Santana
Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nazaré
Processo de origem: 8001253-91.2021.8.05.0176
Relatora: Desª. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
DECISÃO
Vistos,
Tendo em vista a falta de interesse do ilustre Advogado impetrante no prosseguimento do presente feito, conforme petição constante no ID 23537157, julga-se prejudicada a impetração, extinguindo-se o processo sem resolucão do mérito, com arquivamento
dos autos, após o trânsito em julgado.
Publique-se. À Secretaria, para cumprimento.
Salvador, 17 de janeiro de 2022.
Desª. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DECISÃO
8045132-94.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Sidney Souza Mota
Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979-A)
Paciente: Saulo De Tarso Costa De Santana
Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979-A)
Impetrado: Juíz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Nazaré/ba
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma