TJBA 19/01/2022 - Pág. 1029 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
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PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 003.9.122109/2021
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 1º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
ASSUNTO: Direito Ambiental > Poluição
- Questões de Alta Complexidade
- Grande Impacto e Repercussão > COVID-19
- Direito Ambiental > Gestão Ambiental
INTERESSADO(A)(S): Bar e Mercearia Garagem dos Amigos; Messias Hora de Oliveira
INQUÉRITO CIVIL N° 069.0.150754/2010
ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Catu
RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior
ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >
Violação aos Princípios Administrativos
INTERESSADO(A)(S): AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia; Moradores de Sítio Novo
INQUÉRITO CIVIL N° 681.9.63531/2017
ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha
RELATORIA: 9º Conselheiro - Luiz Eugênio Fonseca Miranda
ASSUNTO: Direito do Consumidor > Irregularidade no atendimento
INTERESSADO(A)(S): Associação Atlética Banco do Brasil
Salvador, 18 de janeiro de 2022.
RICARDO DE ASSIS ANDRADE
Promotor de Justiça
Secretário-Geral em Exercício
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
GABINETE
ATO Nº 030, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, bem como a Lei no 8.966, de 22 de dezembro de 2003,
e considerando o objeto do procedimento administrativo protocolizado no SEI sob o nº 19.09.01970.0024601/2021-75, RESOLVE
manter a servidora ILA COELHO COQUEIJO FIDALGO, matrícula nº 352.703, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo deste Ministério Público, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2022,
conforme requisição da Presidência do TRE/BA.
Salvador, 18 de janeiro de 2022.
PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
Procurador-Geral de Justiça em exercício
ATO Nº 031, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, bem como a Lei no 8.966, de 22 de dezembro de 2003,
e considerando o objeto do procedimento administrativo protocolizado no SEI sob o nº 19.09.01970.0024601/2021-75, RESOLVE
manter a servidora KATIANA CHAVES AMORIM BARCELLOS LEAL, matrícula 353.154, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo deste Ministério Público, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, até 31 de dezembro
de 2022, conforme requisição da Presidência do TRE/BA.
Salvador, 18 de janeiro de 2022.
PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
Procurador-Geral de Justiça em exercício
EDITAL Nº 109, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, com amparo no disposto
nos artigos 60, 61 e 62 da Lei Complementar Estadual n° 11, de 18 de janeiro de 1996, e, em observância ao que estabelece o art. 2° da
Resolução n° 62/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, publicada no Diário da Justiça de 20 de setembro de 2010 e, no parágrafo único do art. 3°, bem como no art. 4° da Resolução n° 19/2010 do Conselho Superior do Ministério Público, resolve CONVIDAR as
Instituições de Ensino de graduação e de pós-graduação, interessadas na participação dos seus discentes no Programa de Estágio, a
manifestarem interesse em celebrar convênio com o Ministério Público do Estado da Bahia, até o dia 31 de março de 2022.
Salvador, 18 de janeiro de 2022.
PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA
Procurador-Geral de Justiça em exercício