TJBA 28/01/2022 - Pág. 1972 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
Cad 2/ Página 1972
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
INTIMAÇÃO
8001876-27.2016.8.05.0049 Recurso Inominado Cível
Jurisdição: Turmas Recursais
Recorrente: Qualicorp Administracao E Servicos Ltda
Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308-A)
Recorrido: Joao Mendes Queiroz Filho
Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845-A)
Recorrido: Qualicorp Administracao E Servicos Ltda
Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308-A)
Recorrente: Joao Mendes Queiroz Filho
Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª Turma Recursal
Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001876-27.2016.8.05.0049
Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal
RECORRENTE: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado(s): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA, JOAO MENDES QUEIROZ FILHO
RECORRIDO: JOAO MENDES QUEIROZ FILHO e outros
Advogado(s):JOAO MENDES QUEIROZ FILHO, RENATA SOUSA DE CASTRO VITA
ACORDÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ADJUNTO. SEXTA TURMA RECURSAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. IMPUGNAÇÃO DOS REAJUSTES ANUAIS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8001876-27.2016.8.05.0049, em que figuram como embargante QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e outros e como embargada JOAO MENDES QUEIROZ FILHO e outros.
ACORDAM os magistrados integrantes da 6ª Turma Recursal do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em CONHECER e REJEITAR OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , nos termos do voto do relator.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª TURMA RECURSAL
DECISÃO PROCLAMADA
Rejeitado Por Unanimidade
Salvador, 26 de Janeiro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª Turma Recursal
Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001876-27.2016.8.05.0049
Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal
RECORRENTE: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado(s): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA, JOAO MENDES QUEIROZ FILHO
RECORRIDO: JOAO MENDES QUEIROZ FILHO e outros
Advogado(s): JOAO MENDES QUEIROZ FILHO, RENATA SOUSA DE CASTRO VITA
RELATÓRIO
Dispensado o relatório nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.099/95.
Para efeito de registro, saliento que foram opostos Embargos de Declaração pela parte ré em face de vício constante no acórdão proferido por
esta Turma.
Os embargos declaratórios devem ser conhecidos em face da tempestividade.
Paulo César Bandeira de Melo Jorge
Juiz de Direito Relator
VOTO