TJBA 01/02/2022 - Pág. 1514 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022
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ADV: PRISCILLA BERNARDES DE PINHO (OAB 22504/BA), DANIEL MEDINA ATAIDE - Processo 0016275-26.2011.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - AUTOR: Colegio Apoio Ltda - RÉU: Wagner Lancellotti - Conforme Provimento 06/2016
da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de
15(quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas referentes à intimação pessoal postal da parte executada, de maneira a viabilizar o cumprimento da decisão e o prosseguimento do feito. Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs
terão, OBRIGATORIAMENTE, o número do processo ao qual está vinculado e o código de destino no DAJE tem que ser preenchido com a
Unidade Cartorária a qual pertence o processo ou, sendo inicial, o código de destino TEM que ser preenchido com o código da DISTRIBUIÇÃO. Caso seja juntado aos autos DAJE sem a observação do quanto descrito acima, deverá a parte proceder a novo recolhimento, podendo
solicitar a restituição do valor pago erroneamente, acessando o site do TJ, retirando o formulário e gerando um processo administrativo por
meio do protocolo judicial. Salvador, 28 de janeiro de 2022. Fernanda Cintia Santos de Menezes Diretor(a) de Secretaria
ADV: CATARINA QUEIROZ, CARLA BARBOSA MARIANI DA SILVEIRA (OAB 21466/BA), DAIANA CAROLINA DA SILVA GOMES
(OAB 21296/BA), GABRIELA MARQUES AYRES (OAB 31636/BA), CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB 24737/BA), ALINE
BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA, ADRIANA ISABEL ALVES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 15761/BA), DANIEL PENHA DE
OLIVEIRA (OAB 87318/MG), PABLO PIMENTA FRAIFE (OAB 27296/BA), RODRIGO CHAVES ESTRELA (OAB 38437/BA), SANDRA
BEATRIZ DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 4613/BA), MICHELLE RIGAUD DO AMARAL (OAB 40719/BA), SAMUEL JOSE DA SILVA
(OAB 8619/BA), RITA SIMÕES TAVARES (OAB 28339/BA), PALOMA SENA MOURA (OAB 21219/BA), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO, MAYANNA BRANDÃO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB 23467/BA), MARCOS IMBASSAHY GUIMARÃES MOREIRA (OAB 17831/BA), MARCO ANTONIO LEAL SILVA (OAB 13337/BA), MANOEL LOPES DOS SANTOS (OAB 16415/
BA), LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 30566/BA), LUIS FERNANDO LEAL SILVA (OAB 31068/BA) - Processo 002837866.1991.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: D. - RÉU: A. A. C. - M. A. da C. - F. C. LTDA - Verificada
a regularidade da representação, promova-se à habilitação, na forma requerida às fls. 437/438. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05
dias, se manifestar acerca da petição colacionada às fls. 394. Salvador (BA), 30 de janeiro de 2022. CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA
Juiz de Direito
ADV: IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO, PAULA CARVALHO SILVA FARIA (OAB 22261/BA), PAULO SÉRGIO MACIEL O’
DWYER (OAB 10772/BA), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB
24737/BA) - Processo 0081609-46.2007.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa - EXECUTADO: Vinibahia Industria e Comercio Ltda e outros - Defiro o pedido de dilação de
prazo, na forma requerida pela parte ré (fl. 251). Após, à conclusão. P.I Salvador (BA), 28 de janeiro de 2022. DANIELA PEREIRA GARRIDO
PAZOS Juíza de Direito
ADV: BEATRIZ FONSECA SANTANA (OAB 43189/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA), ARACELY
VANESSA JARDIM SOUBHIA (OAB 22035/BA), CAMILA GOMES LADEIA (OAB 15992/BA), JOÃO CARLOS NOGUEIRA REIS (OAB
16011/BA), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES CAMINHA DE CASTRO (OAB 15933/BA) - Processo 0085727-65.2007.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Maria Osanira Virginio Caminha e outro - RÉU: Banco ABN Amro Real S/A - Certifique-se
acerca da manifestação da parte acionada, na forma assinalada às fls. 171. Após, conclusos para apreciação do requerimento formulado às fls.
172/173. Salvador (BA), 30 de janeiro de 2022. CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA Juiz de Direito
ADV: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (OAB 22386/BA), MANUELA BLOIZI IGLESIAS (OAB 28500/BA) - Processo
0096683-38.2010.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - AUTOR: Hd Design Moveis e Decoracoes Ltda - RÉU: Valmir
Gomes da Silva - Com o escopo de evitar eventual arguição, pelo órgão especial da DPE, de nulidade da citação ficta, promovendo maior
delonga no andamento processual, defiro o pedido alternativo, formulado às fls. 138/140, a fim de que seja realizada buscas de endereços, via
sistemas eletrônicos. Prazo de 10 dias, para recolhimento das custas processuais. Salvador(BA), 30 de janeiro de 2022. CARLA CARNEIRO
TEIXEIRA CEARA Juiz de Direito
ADV: LIA MAYNARD FRANK (OAB 16891/BA), MARIA LUIZA ALCANTARA MAIA (OAB 10698/BA), ROBERTO MAYNARD FRANK
(OAB 14799/BA), CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES (OAB 28240/BA), EDUARDO LIMA CONCEIÇÃO (OAB 30378/BA) Processo 0100737-13.2011.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Leandro
de Oliveira Rocha - RÉU: Tnl Pcs Sa - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Nos termos do quanto estabelecido no Art. 4º do Ato conjunto nº 014, de 24 de Setembro de 2019, intime-se a parte devedora, através de seu
advogado, para pagamento do débito, conforme cálculo de fl.421 e DAJE de fl.422 , no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto e
inscrição na Dívida Ativa. Salvador, 28 de janeiro de 2022. LETICIA BARBOSA SANTOS Técnica Judiciária
ADV: ALEXANDRE DALLA VECCHIA (OAB 27170/PR) - Processo 0144090-74.2009.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - AUTOR: Supermax Brasil Importadora S/a. - RÉU: Hope Produtos Medico Hospitalares Ltda - Indefiro o pedido de bloqueio de cartões
de crédito da parte ré, em razão da medida não resultar na satisfação do crédito da parte credora, conforme posicionamentos jurisprudenciais,
de análoga razão: PESQUISA E BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. INVIABILIDADE. O fato de a exequente não ter obtido êxito na
satisfação de seu crédito, por si só, não autoriza a adoção de medidas atípicas pelo Juízo. Não existe fundamento legal a justificar o bloqueio
dos cartões de crédito de titularidade dos executados. Ademais, tal medida não resultará qualquer benefício efetivo à execução. Recurso da