TJBA 01/02/2022 - Pág. 4723 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 4723
Diante da manifestação de interesse na produção de prova oral, aguarde-se em cartório, retorno das atividades judiciais no
regime de expediente normal, para fins de designação de audiência de instrução e julgamento, consoante disposição do art. 1º,
parágrafo único do Decreto Judiciário nº 276/2020.
Com o retorno das atividades presenciais, inclua-se o feito em pauta de instrução a ser disponibilizada por este juízo.
Senhor do Bonfim, 24 de agosto de 2020
Ana Lúcia Ferreira Matos
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO
PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
8000221-12.2019.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Autor: S. P. L.
Reu: J. E. F. C.
Advogado: Cenivaldo Dos Santos Rocha (OAB:BA59749)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO
PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000221-12.2019.8.05.0244
Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR
E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
AUTOR: SIMONE PEREIRA LOBAO
Advogado(s):
RÉU: JOSE EDUARDO FERRAZ CLEMENTE
Advogado(s): CENIVALDO DOS SANTOS ROCHA (OAB:0059749/BA)
DESPACHO
Vistos.
Analisando os autos, observo que a parte autora requereu, em petição de ID 60702706, que seja apreciado pedido de alimentos
provisórios formulados na inicial, pleito que foi reiterado no ID 65461637.
Ocorre que do manejo dos autos, percebe-se que não existe pleito de alimentos provisórios pendentes de apreciação por este
juízo, porquanto na decisão de ID 21595075, o pedido em testilha foi devidamente enfrentado, com o seu fundamentado indeferimento, sem que sobreviesse recurso da parte autora.
Destarte, não há qualquer omissão a ser imputada a este juízo, bem como não houve alteração do entendimento desta magistrada apta a modificar o entendimento já exposto.
Tendo em vista que ainda vigente o regime excepcional de teletrabalho, aguarde-se o feito, em cartório, a retomada das atividades presenciais, para a instrução do feito.
Com a retomada dos trabalhos, inclua-se o feito, de ordem, em pauta de instrução a ser disponibilizada por este juízo.
Senhor do Bonfim, 26 de agosto de 2020.
Ana Lúcia Ferreira Matos
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO
PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
INTIMAÇÃO
8000221-12.2019.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Senhor Do Bonfim
Autor: S. P. L.
Reu: J. E. F. C.
Advogado: Cenivaldo Dos Santos Rocha (OAB:BA59749)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO
PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM