TJBA 03/02/2022 - Pág. 1225 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
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Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
EMENTA
0016431-57.2008.8.05.0150 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco (OAB:BA16780-A)
Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A)
Apelado: Evaldo Martins De Araujo - Me
Advogado: Laurentino Silva Neto (OAB:BA31697-A)
Apelado: Evaldo Martins De Araujo
Advogado: Laurentino Silva Neto (OAB:BA31697-A)
Apelado: Vanda Lucia Da Silva Cunha
Advogado: Laurentino Silva Neto (OAB:BA31697-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0016431-57.2008.8.05.0150
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES
APELADO: EVALDO MARTINS DE ARAUJO - ME e outros (2)
Advogado(s):LAURENTINO SILVA NETO
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, §1º DO
CPC/2015. ABANDONO DA CAUSA E NEGLIGÊNCIA NA ATUAÇÃO NO FEITO. INOCORRÊNCIA. PLEITOS FORMULADOS
PELO EXEQUENTE E NÃO APRECIADOS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível n.º 0016431-57.2008.8.05.0150, de Lauro de Freitas, na qual
figuram como apelante BANCO DO BRASIL S/A e Apelado EVALDO MARTINS DE ARAUJO - ME e outros.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em dar provimento ao recurso de apelação, pelas razões que integram o voto condutor.
Sala de Sessões, em de de 2021.
Presidente
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DECISÃO
8010405-12.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Agravado: Mais Empresarial Ltda
Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8010405-12.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado(s):
AGRAVADO: MAIS EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s): FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (OAB:BA24022-A)
TR
DECISÃO