Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1099 dor que fugisse ao normal, a orienta??o era procurar um m?dico; Que lhe foi dito que n?o fora feito o exame por causa de resolu??o da ANS. DELIBERA??O: considerando a aus?ncia de intima??o da testemunha pelo patrono da autora e a sua aus?ncia a ato, entendo que houve a desist?ncia t?cita. As partes informam que n?o possuem mais provas a produzir, e assim dou por encerrada a instru??o processual. Remet

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1599 decisão proferida por este Juízo. Belém, 10 de março de 2021. ANDERSON WILKER Auxiliar Judiciário da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00214864020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDERSON WILKER SILVA NEGRAO A??o: Inquérito Policial em: 10/03/2021 VITIMA:E. L. S. INDICIADO:SEM INDICIAMENTO. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta d

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1361 DOS SANTOS Representante(s): OAB 16952 - TATIANA OZANAN (ADVOGADO) TESTEMUNHA:EUCLIDES DA SILVA LIMA JUNIOR JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO MARIA PA. DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: Considerando-se o cumprimento da Carta Precat?ria, devolva-se esta ao Ju?zo Deprecante com as anota??es necess?rias no sistema Libra. 02/02/2021. Sh?rida Keila Pacheco Teixeira Bauer. Ju?za de

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 470 gravida e pensou que n?o teria problemas com a requerida, por ter um plano antigo; que foi requerido pelo medico uma ultrassom quando estava com 12 semanas; que como confiava em seu m?dico obstetra, n?o questionou sobre a necessidade ou n?o do exame; que ao solicitar o deferimento do exame pela requerida, teve negada a autoriza??o; que sentiu-se mal quando soube que o plano negou, por ser plano antig

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2725 partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspond?ncia no primitivo endere?o. (Grifo nosso) ???????????Quanto a esse ponto a jurisprud?ncia ? pac?fica, vejamos o julgado do Tribunal de Justi?a do Distrito Federal e Territ?rios: EMENTA: PROCESSO CIVIL. BUSCA E APREENS?O. EXTIN??O DO FEITO SEM RESOLU??O DE M?RITO. ART. 267, INC. III, DO CPC. ABANDONO DO PROCESSO. EXIST?NCIA DE INTIMA??O

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3349 COMARCA DE SANTARÉM NOVO SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO RESENHA: 27/03/2021 A 31/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS SANTAREM NOVO - VARA: VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM NOVO PROCESSO: 00000720220158141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Averiguação de Paternidade em: 31/03/2021 REQUER

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1409 CARVALHO, compromissada nos termos da Lei. A DEFESA declina da oitiva das testemunhas BRUNO DA COSTA MELO e EVINA FERNANDA BRITO DA SERRA. Face ao pedido de declina??o, o MM Ju?zo defere o pedido da DEFESA. Em virtude da aus?ncia das testemunhas do MP, RONISON BONFIM e ANA CLAUDIA BRITO COIMBRA, e diante da aus?ncia injustificada do Representante do Minist?rio P?blico, abra-se vistas dos autos ao Mini

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1473 CRIME ORGANIZADO Processo n? 0006534-56.2020.8.14.0401 ?????????1. Ao MP para que se manifeste acerca do alegado na defesa preliminar ?s fls. 07/15. ?????????2. Ap?s, conclusos. ?????????3. P.R.I.C. ?????????Bel?m/PA, 04 de fevereiro de 2021. EDUARDO RODRIGUES DE MENDON?A FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado PROCESSO: 00072041620108140401 PROCESSO ANTIGO: 20102027350

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1757 ENVOLVIDO:RONALD IAGO SANTOS DOS SANTOS ENVOLVIDO:LUAN DE TAL SEM QUALIFICACAO ENVOLVIDO:RUAN RIBEIRO DA SILVA ENVOLVIDO:MIKITO DE TAL SEM QULIFICACAO ENVOLVIDO:RAYANE SANTOS PANTOJA ENVOLVIDO:RODRIGO FERREIRA VALENTE ENVOLVIDO:FERNANDA DE TAL SEM QUALIFICACAO TESTEMUNHA:NOE SOARES TORRES DA SILVA. DELIBERA??O EM AUDI?NCIA: Considerando-se o cumprimento da Carta Precat?ria, devolva-se esta ao Ju?zo D

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 1116 SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL RESENHA: 18/05/2021 A 18/05/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM VARA: 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 00275898820038140301 PROCESSO ANTIGO: 200310651896 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MONICA MAUES NAIF DAIBES A??o: Processo Cautelar em: 18/05/2021---AUTOR:BRASILTON BELEM HOTEIS E TURISMO