TJBA 09/02/2022 - Pág. 1627 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 1627
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de fevereiro de 2022.
Patricia Sobral Lopes
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
DESPACHO
8027494-45.2021.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: K. C. D. C.
Requerente: D. E. D. A. A. M. D. B.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Requerido: A. R. S. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8027494-45.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
REQUERENTE: KEISYANE CORREA DE CASTRO
Advogado(s):
REQUERIDO: ALAN ROSALVO SANTOS SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO
Considerando o desinteresse da requerente, vista ao MP e conclusos.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de janeiro de 2022.
Patricia Sobral Lopes
Juíza de Direito
4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
DECISÃO
8137727-46.2020.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Delegacia Especial De Atendimento A Mulher Deam Brotas
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Requerido: Jose Elmo Alves
Requerente: Elma Paula Teixeira Alves
Advogado: Key Goncalves Fernandes Filho (OAB:BA36637)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Rua Tingui, Fórum Ruy Barbosa, sala 24, Centro - CEP 40040-310,
Fone: (71) 3320-6824 / 99901-9351, Salvador-BA - E-mail: [email protected]
PROCESSO: 8137727-46.2020.8.05.0001
CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268)
ASSUNTO: [Contra a Mulher]
REQUERENTE: ELMA PAULA TEIXEIRA ALVES
REQUERIDO: JOSE ELMO ALVES
Por meio da decisão de ID 84714465, foram impostas Medidas Protetivas de Urgência em favor de ELMA PAULA TEIXEIRA ALVES, em
desfavor de JOSÉ ELMO ALVESA.
Na oportunidade, foi determinada a proibição de aproximação do requerido em relação à vítima, devendo ser respeitada uma distância mínima de 200 metros. Foi determinada também a proibição de contato do requerido com a ofendida.
Posteriormente foi proferida a decisão de ID 117770983, mantendo integralmente as medidas anteriormente aplicadas.