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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira,
de fevereiro de 2022 Assinado de formaCad
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JOAO14AUGUSTO
BARBOSA DIAS:9042610
AUGUSTO BARBOSA DIAS:9042610
Dados: 2022.02.13 14:33:21 -03'00'
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Data da disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022. Edição nº 3.039
CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
CAPITAL
1ª VARA DE FAMÍLIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO NEWCY MARY DA PAIXÃO CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO AURELIO RAFAEL ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2022
ADV: LUIZ CARLOS FERREIRA MELHOR (OAB 9390/BA) - Processo 0033097-27.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum Família - AUTORA: Rita de Cassia Barreto Nunes - RÉU: Carlos Roberto Jesus Santos - Considerando o decurso do tempo da
expedição do Ofício, bem como a informação constando sobre a impossibilidade de realizar a verificação no sistema SISBAJUD
(fls.278); Considerando, ainda, o retorno das atividades presenciais, determino que seja renovado o ofício de fls. 308 dos autos.
Após, intime-se a parte Requerente, por meio do Patrono, para diligenciar a entrega do referido documento.
ADV: FRANCIELLE SANTOS PINHEIRO (OAB 46252/BA), CARLA GUEMEN FONSECA MAGALHAES (OAB 9999018D/BA),
GRAZIELLE SANTOS PINHEIRO (OAB 23400/BA) - Processo 0069820-16.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR:
Celia Braga de Santana - RÉU: Samuel Goncalves Santos e outros - Cumpra-se integralmente a sentença de fls 203 dos autos.
ADV: NELSON NICACIO DIAS NETO (OAB 63800/BA) - Processo 0078162-79.2009.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - DIREITO CIVIL - AUTOR: Ailton Almeida da Silva - REQUERIDO: Evani Sabrina Alcantara da Silva e outro - Intime-se
a parte Requerente, por meio do Patrono, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.
ADV: OLIVAL SERRA SANTANA (OAB 14997/BA), PAULO ANTONIO DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 7867/BA) - Processo 013466387.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: J. R. de A. N. - RÉ: E. M. de A. - 1 - Defiro o pleito de fls. 191 dos autos,
devendo o cartório proceder o desentranhamento da petição fls. 180/183 e documentos fls. 184/185 dos autos. 2 Intime-se parte
Requerida, por meio do Patrono, para manifestar-se sobre os documentos de fls. 193/194. Prazo de quinze dias.
ADV: CANDIDO SANTANA MOREIRA (OAB 47576/BA) - Processo 0300567-23.2012.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTORA: Vilma Udete de Oliveira - INVDO: Espolio de Alipio de Assunção de Oliveira - O art.2º da Resolução nº 19, de
18 de outubro de 2017, publicada no DJE de 19/10/2017, que redefine a competência das Varas de Família, Órfãos, Interditos,
Sucessões e Ausentes da Comarca de Salvador e dá outras providências, estabeleceu que este Juízo passou a ter competência
especializada para processar e julgar as ações descritas no art. 73 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia. Ante
a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação, determino a imediata remessa destes autos ao I Cartório
Integrado de Sucessões para que adote as providências e seja livremente redistribuída a ação entre os Juízos da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Varas de Sucessões, Órfãos , Interditos e Ausentes desta Comarca. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: DAYANA CLAUDIA TAVARES BARROS DE CASTRO (OAB 26559/CE), NATALIA UCHOA BRANDAO PONGITORI (OAB
30999BC/E) - Processo 0301147-48.2015.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - AUTOR: S. F. R. C. e outro - RÉU: M.
V. C. W. - Intime-se a parte Exequente para que proceda a regularização da representação processual conforme pleiteado pelo
Ministério Público às fls. 205 dos autos. Prazo de quinze dias.
ADV: FRANCISCO NAZARENO AVELINO DE LIMA (OAB 9854/CE) - Processo 0305049-72.2016.8.05.0001 - Impugnação de
Assistência Judiciária - Fixação - REQUERENTE: Marcelo Azevedo Paes - Aguarde-se julgamento dos autos principais.
ADV: IURI ALISSON TOBIAS DE MATOS (OAB 32353/BA) - Processo 0321333-29.2014.8.05.0001 - Execução de Alimentos Alimentos - EXEQTE.: Gisele Santos Conceição - EXECDO.: A. dos S. C. - Defiro o pleito de fls. 188/189, concedendo o prazo
de 60 (sessenta) dias para o cumprimento das diligências. Intime-se.