TJBA 14/02/2022 - Pág. 2 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
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ADV: JANICE MEDRADO FERREIRA (OAB 12912/BA), RONALDO LUIZ SARTORIO (OAB 311167/SP) - Processo 033216604.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE: Kaua Costa Vasconcelos Santana e outro - REQUERIDA:
C. de S. C. - Aguarde-se decisão nos autos em apensos. Intime-se.
ADV: ALEX DA SILVA PIRES (OAB 17018/RJ), TATIANA KAUFMANN PIRES (OAB 127359/RJ) - Processo 033761336.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: PAULO FERNANDO BEZERRA BAULER - RÉ: MARIA DO CEU
MARTINS BAHIENSE BEZERRA BAULER - Considerando o termo de curatela apresentado (fls.209), deve o Requerente ser
assistido por seu Curador. Desta forma, torna-se necessária a regularização da representação processual. Prazo de quinze dias.
Intime-se.
ADV: FERNANDO ANTONIO DE LIMA MENEZES (OAB 23292/BA), ROSEMARY GOMES DA SILVEIRA (OAB 37240/BA) - Processo 0341673-62.2012.8.05.0001 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - AUTOR: Luis Bernado dos Santos
e outro - RÉU: Robson Santos Conceição - Acolho o pedido Ministerial de fls. 139 e designo o dia 24 de março de 2022 às 09h
para audiência de Oitiva do Adolescente. Intimações necessárias.
ADV: FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB 27823/BA) - Processo
0344841-38.2013.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: A. S. M. S. e outro - Intime-se o Advogado que
subscreve a renúncia, para atender ao disposto no art. 112, parte final do CPC. Prazo de quinze dias.
ADV: JESSICA TAIS DE PAULA FERNANDES NASCIMENTO SANTOS (OAB 39390/BA) - Processo 0368653-12.2013.8.05.0001
- Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: A. S. S. - REQUERIDO: E. M. B. - Intime-se a Parte Embargada, por meio do
Patrono, para apresentar contrarrazões aos Embargos. Prazo de cinco dias.
ADV: TATIANA FONSECA MACEDO (OAB 41406/BA) - Processo 0501455-61.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda
- REQUERENTE: Joaldo Lins Reis - REQUERIDA: IRACILDA DE QUEIROZ REIS LINS - Renove-se ofício de fls.97, ressalvando que este é o terceiro expediente com o mesmo objetivo, constando-se ainda a advertência de praxe. O documento deve ser
entregue por Oficial de Justiça, mediante mandado de entrega. Intime-se.
ADV: MATHEUS SALOMÃO DOS SANTOS (OAB 42972/BA) - Processo 0501985-02.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum Guarda - AUTOR: D. S. M. - REQUERIDO: L. de L. G. - 2 - Intime-se a parte Requerente, por meio do Patrono, para especificar
as provas que deseja produzir, no prazo de cinco dias.
ADV: THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB 27823/BA), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA) - Processo
0502305-18.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - AUTOR: CIDVAL SANTOS SOUSA - RÉ: MICHELE SANTOS
SOUSA e outro - Proceda o cartório consulta no sistema INFOJUD para verificação do endereço do Requerido THIAGO PINTO
PEREIRA. Em caso de resposta negativa, expeça-se de logo, ofícios ao INSS, Receita Federal e Operadoras de Telefonia, com
a mesma finalidade. Intime-se.
ADV: CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO (OAB 38688/BA), MARCUS VINÍCIUS ALMEIDA MAGALHÃES (OAB 17448/BA),
ANNA CAROLINA BOMFIM PEREIRA (OAB 49821/BA), VITÓRIA RÉGIA CALHAU BACELAR SANTOS (OAB 56996/BA), SERGIO ANTONIO MATOS NASCIMENTO (OAB 43956/BA) - Processo 0503074-26.2019.8.05.0001 - Guarda - Apadrinhamento de
Criança e/ou Adolescente - AUTOR: Elton Luis da Silva Alves - RÉ: IVANI DOS SANTOS MONTEIRO - Remeta-se os autos ao
SAOF para que seja produzido o parecer psicossocial. Intime-se.
ADV: JANECLEIDE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 60263/BA) - Processo 0503495-16.2019.8.05.0001 - Execução de Alimentos
- Alimentos - REQUERENTE: J. de O. R. - AUTORA: J. de O. R. - EXECDO.: T. de B. C. S. - ADVOGADA: Janecleide de Oliveira
Ribeiro - Considerando a recomendação do CNJ, datada de 29 de outubro de 2021, sobre a retomada da prisão civil de devedor
de pensão alimentícia, cumpra-se a decisão de fls. 128/130 dos autos. Intime-se.
ADV: NEWTON VITOR ALVES DA SILVA (OAB 13408/BA) - Processo 0505009-38.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTOR: J. B. T. - Aguarde-se a audiência de instrução designada às fls. 80 dos autos.
ADV: VITOR GALIZA SANTOS (OAB 53382/BA), ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA (OAB 25345/BA), BÁRBARA
VITÓRIA FERREIRA (OAB 54755/BA) - Processo 0507733-78.2019.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
- AUTOR: José Galdino dos Santos Filho - RÉ: Mirian Santana da Silva - Compulsando os autos verifico que o ofício foi devidamente enviado e recebido (fls. 136), não havendo resposta até a presente data, conforme certidão de fls. 137. Assim, Renove-se
o ofício, fazendo constar a advertência , quando a consequência pela ausência de resposta. Intime-se a parte Requerida, por
meio do Patrono, para diligenciar a entrega do documento ao destinatário.
ADV: LEILA DOS SANTOS CRUZ SOUSA (OAB 52093/BA) - Processo 0512215-74.2016.8.05.0001 - Ação de Alimentos - Fixação - AUTOR: G. M. dos S. - RÉU: W. dos S. - 1 - Intime-se a parte Exequente, por meio do Patrono, para que promova o
recolhimento das custas judiciais ou requeira a gratuidade processual. Prazo de cinco dias.
ADV: JAMILLE OLIVEIRA ARMENTANO (OAB 21544/BA), MARIA OLGA OLIVEIRA ARMENTANO (OAB 11059/BA), ADRIANA
MEDEIROS DE AQUINO (OAB 11718/BA) - Processo 0516145-66.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento /