TJBA 18/02/2022 - Pág. 2009 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Cad 4/ Página 2009
Jurisdição: Santana
Exequente: Terencio Cavalcante Tonhá
Advogado: Terencio Cavalcante Tonha (OAB:BA8648)
Executado: União Federal
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
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Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000110-02.2011.8.05.0227
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
EXEQUENTE: TERENCIO CAVALCANTE TONHÁ
Advogado(s): TERENCIO CAVALCANTE TONHA registrado(a) civilmente como TERENCIO CAVALCANTE TONHA (OAB:BA8648)
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos.
Considerando o teor da petição retro, no sentido de que o exequente não possui mais interesse no prosseguimento do presente cumprimento de sentença, impõe-se a homologação do pedido, com a respectiva extinção, sem resolução de mérito.
ANTE O EXPOSTO, homologo o pedido de desistência e extingo o processo, sem resolução de mérito, o que faço com arrimo no art.
775 do CPC.
Custas remanescentes pelo exequente, se houver.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, proceda-se à baixa e arquivamento do processo.
SANTANA/BA, 16 de fevereiro de 2022.
Régis Souza Ramalho
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0000602-28.2010.8.05.0227 Execução Fiscal
Jurisdição: Santana
Exequente: A Fazenda Publica Estadual
Executado: Roberto Amaral Santos (mercadinho Amaral)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
________________________________________
Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000602-28.2010.8.05.0227
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
EXECUTADO: ROBERTO AMARAL SANTOS (MERCADINHO AMARAL)
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos.
Em consulta ao SISBAJUD, não foi possível a pesquisa de ativos financeiros em nome do executado, uma vez que, conforme informações do Sistema anexas, o CNPJ informado não possui relação com qualquer instituição financeira.
Assim, intime-se o exequente para ciência, bem como para que requeira as medidas que compreender pertinentes ao regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.
SANTANA/BA, 16 de fevereiro de 2022.
Régis Souza Ramalho
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
INTIMAÇÃO