TJBA 11/03/2022 - Pág. 2021 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
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Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) proposta por CARLA LORENA NOBREGA, qualificado nos autos e por i. Procurador, em face de ITAU UNIBANCO S.A., pelos fatos e fundamentos descritos na inicial.
Com a inicial, vieram os documentos necessários à propositura da ação.
No idNum. 180080656. as partes apresentam acordo, requerendo sua homologação.
A ré comprova o cumprimento do acordo.
Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo anexado aos autos id. Num. 180080656.
Por conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em consonância com a regra
insculpida no artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processual Civil.
Operado o trânsito, dar baixa e arquivar. Sem custas, pois deferido o feito tramita sob o rito da Lei 9099/95.
Publicar. Registrar. Intimar.
Santa Cruz de Cabralia, 8 de março de 2022.
Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA
SENTENÇA
8000188-65.2017.8.05.0220 Execução De Alimentos Infância E Juventude
Jurisdição: Santa Cruz Cabrália
Exequente: L. D. J. O.
Advogado: Marcos Vitor De Andrade (OAB:SP306894)
Executado: J. D. C.
Advogado: Alberto Gilson Barbosa Oliveira (OAB:BA17527)
Advogado: Wlisses Lucas Paranhos (OAB:BA47374)
Advogado: Egberto Rabelo Filho (OAB:BA58074)
Advogado: Denis Oliveira Ribeiro (OAB:BA59339)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA
Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000188-65.2017.8.05.0220
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA
EXEQUENTE: LEILA DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s): MARCOS VITOR DE ANDRADE (OAB:SP306894)
EXECUTADO: JOEL DIAS COSTA
Advogado(s): ALBERTO GILSON BARBOSA OLIVEIRA (OAB:BA17527), WLISSES LUCAS PARANHOS (OAB:BA47374), EGBERTO RABELO FILHO registrado(a) civilmente como EGBERTO RABELO FILHO (OAB:BA58074), Denis registrado(a) civilmente como
DENIS OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA59339)
SENTENÇA
Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) proposta por LEILA DE JESUS OLIVEIRA, qualificado
nos autos e por i. Procurador, em face de JOEL DIAS COSTA, pelos fatos e fundamentos descritos na inicial.
Com a inicial, vieram os documentos necessários à propositura da ação.
As partes entabularam acordo, requerendo sua homologação.
O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação.
Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo anexado aos autos. Por conseqüência,
JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em consonância com a regra insculpida no artigo
487, inciso III, do Novo Código de Processual Civil.