TJBA 11/03/2022 - Pág. 2022 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Cad 4/ Página 2022
Operado o trânsito, dar baixa e arquivar. Sem custas, pois deferido o pedido de assistência judiciária gratuita.
Publicar. Registrar. Intimar.
Santa Cruz de Cabralia, 8 de março de 2022.
Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA
SENTENÇA
8000318-84.2019.8.05.0220 Execução De Alimentos
Jurisdição: Santa Cruz Cabrália
Exequente: J. D. S. S.
Advogado: Werison Alves Santos (OAB:BA50646)
Advogado: Josiely Oliveira Santos (OAB:BA27581)
Advogado: Maria Antunes De Freitas (OAB:MG131709)
Executado: R. D. J. F.
Advogado: Wilson Marques Leao (OAB:BA61190)
Advogado: Tito Reboucas Ribeiro (OAB:BA34890)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA
Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000318-84.2019.8.05.0220
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA
EXEQUENTE: JAQUELINE DE SOUZA SANTOS
Advogado(s): WERISON ALVES SANTOS (OAB:BA50646), JOSIELY OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA27581), MARIA ANTUNES DE
FREITAS (OAB:MG131709)
EXECUTADO: RICARDO DE JESUS FELIX
Advogado(s): WILSON MARQUES LEAO registrado(a) civilmente como WILSON MARQUES LEAO (OAB:BA61190), TITO REBOUCAS RIBEIRO (OAB:BA34890)
SENTENÇA
Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) proposta por JAQUELINE DE SOUZA SANTOS, qualificado nos autos e por i. Procurador, em face de RICARDO DE JESUS FELIX, pelos fatos e fundamentos descritos na inicial.
Com a inicial, vieram os documentos necessários à propositura da ação.
As partes entabularam acordo, requerendo sua homologação.
O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação.
Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo anexado aos autos. Por conseqüência,
JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em consonância com a regra insculpida no artigo
487, inciso III, do Novo Código de Processual Civil.
Operado o trânsito, dar baixa e arquivar. Sem custas, pois deferido o pedido de assistência judiciária gratuita.
Publicar. Registrar. Intimar.
Santa Cruz de Cabralia, 8 de março de 2022.
Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA
SENTENÇA