TJBA 01/04/2022 - Pág. 1104 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022
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INTERESSADO: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA
Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, Art 1º inciso XXVII, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se
ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça , a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o
que entenderem de direito.
Salvador/BA - 31 de março de 2022.
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
HELOISA MARIA DE BRITO
Servidor Autorizado
2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALINE JOICE ROCHA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2022
ADV: JOSE JORGE ARAUJO DA SILVA (OAB 36267/BA), PEDRO NEVES (OAB 17041/BA) - Processo 0154968-63.2006.8.05.0001
- Despejo - AUTOR: Jose Jorge Araujo da Silva - RÉU: Claudio dos Santos - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestar
interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, em caso positivo, indicar de forma precisa e efetiva
as providências necessárias ao regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. P. I.
Cumpra-se. Salvador (BA), 28 de março de 2022 Itana Eça Menezes de Luna Rezende Juíza de Direito
ADV: RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB 26124/BA), ALMIR ROGÉRIO SOUZA DE SÃO PAULO (OAB 15713/BA)
- Processo 0378492-95.2012.8.05.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - IMPUGNANTE: Petros Fundacao Petrobras de
Seguridade Social - IMPUGNADO: Luiz Carlos de Freitas Trancoso - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de
Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da Certidão de fl. 197, no prazo de
15 (quinze) dias. Salvador, 28 de março de 2022. Aline Rocha Técnico Judiciário Autorizado
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0529936-10.2014.8.05.0001 - Monitória - Contratos
Bancários - AUTOR: Banco do Brasil SA - RÉU: SEMPRE CONSTRUINDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA e outros - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por
seu Advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo dos Mandados (fls.136/137), devendo a mesma, no prazo de 10
(dez) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente
requerida(s).
ADV: IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (OAB 22165/BA), CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO (OAB 12589/
BA) - Processo 0542924-92.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - AUTOR: OR BA PATAMARES
EMPREDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - RÉU: Elevadores Otis Ltda - Vistos, etc... Inicialmente, ratifico os termos da decisão à fl.
1770, no que diz respeito ao pedido de conexão com os autos nº 0554866-24.2016.8.05.0001, em trâmite na 6ª Vara Cível desta
Comarca, cabendo às partes requererem naquele juízo a remessa do processo. Demais disso, dando prosseguimento ao feito,
DEFIRO a produção de prova testemunhal e colheita de depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão, com respaldo no
art. 385, §1º, do CPC. Designo audiência de instrução para o dia 06/10/2022, às 14:30hs. Advirtam-se expressamente às partes
que serão presumidos como confessados os fatos contra ela alegados se deixar de comparecer à audiência ou, comparecendo,
se recusar a depor. Intimem-se as partes para apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, informando-se que o
número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (CPC,
357, § 6º). Advirta-se que compete ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência
designada, mediante carta com aviso de recebimento, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias
da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de desistência (CPC,
art. 455, § 1º e 3º). Informe-se que a parte poderá se comprometer expressamente a levar a testemunha independentemente
de intimação, restando presumida a desistência de sua inquirição em caso de não comparecimento (CPC, art. 455, § 2º). Por
fim, consigne-se que poderá ser requerida a intimação judicial de testemunhas, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, I a IV,
do CPC. À Secretaria para as providência cabíveis. P. I. Cumpra-se. Salvador(BA), 28 de março de 2022 Itana Eça Menezes de
Luna Rezende Juíza de Direito
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo 0544408-79.2015.8.05.0001 - Monitória - Contratos
Bancários - REQUERENTE: Banco do Brasil SA - REQUERIDO: EXPANSÃO PRODUTOS OTICOS LTDA ME e outros - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por
seu Advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Mandado, devendo a mesma, no prazo de 10 (dez) dias, salvo
se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s).
ADV: RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB 16627/ES), CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB 17144/ES) - Processo 0551535-68.2015.8.05.0001 - Monitória - Duplicata - AUTOR: PANAN INDÚSTRIA DE MADEIRAS E MÓVEIS LTDA. - RÉU:
Gmmnegro Representacoes Comerciais Ltda - Me - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei