TJBA 01/04/2022 - Pág. 2078 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022
Cad 2/ Página 2078
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2022
ADV: NÚBIA DE CÁSSIA CARVALHO DA SILVA (OAB 47572/BA), MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS (OAB 58897/BA) - Processo
0089233-83.2006.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA BAHIA - RÉU: FABIANO ARCANJO DOS SANTOS e outro - Vistos, etc., Face a Certidão de fls. 73, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de outubro de 2020, às 09h30min. Intimem-se. Providências necessárias. Salvador
(BA), 13 de abril de 2020. Alfredo Santos Couto Juiz de Direito
ADV: CARLOS OTÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 2601/SE), NÚBIA DE CÁSSIA CARVALHO DA SILVA (OAB 47572/BA), MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS (OAB 58897/BA) - Processo 0089233-83.2006.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: FABIANO ARCANJO DOS SANTOS - CARLOS
AMGNO FARIAS SILVA - Vistos, etc., Face a Certidão de fls. 134, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 13
de abril de 2022, às 08h30min. Intimem-se, inclusive quanto as Certidões dos Oficiais. Providências necessárias. Observe-se as
determinações anteriores quanto as requisições e intimações. Salvador (BA), 14 de janeiro de 2021. Alfredo Santos Couto Juiz
de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2022
ADV: ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO (OAB 11202/BA) - Processo 0521768-48.2016.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: DOUGLAS DE JESUS
SANTOS - WELLINGTON DE SOUZA ARAÚJO - TODOS - Vista ao Ministério Público
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2022
ADV: UBIRAMAR CAPINA BARBOSA (OAB 30890/BA) - Processo 0372962-76.2013.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: FABRICIO DE SOUZA ROCHA
- Vistos, etc., Face a Certidão de fls. 118, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de abril de 2021, às
09h30min. Intimem-se. Providências necessárias. Observe-se as determinações anteriores quanto as requisições e intimações.
Salvador (BA), 23 de junho de 2020. Alfredo Santos Couto Juiz de Direito
ADV: UBIRAMAR CAPINA BARBOSA (OAB 30890/BA) - Processo 0372962-76.2013.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: FABRICIO DE SOUZA ROCHA Vistos, etc. Redesigno a audiência de instrução do feito para o dia 20/04/2022, às 10:30h. Intimações e requisições necessárias.
Salvador (BA), 18 de janeiro de 2022. Ricardo Dias de Medeiros Netto Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2022
ADV: IVAN SALES FERREIRA (OAB 9313/BA) - Processo 0561300-97.2014.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ROBERVAL BISPO DE SOUSA - FRANK
MALVAR DE MORAES - Vistos, etc., Em face da Certidão de fls.742, determino o prosseguimento do feito e para tanto designo
a data de 25 de abril de 2022, às 09h30min, para a audiência de continuação da instrução. Defiro os requerimentos ministeriais
de fls. 710/713. Intimem-se, de logo, os denunciados que se encontram presos por outros motivos. Providências necessárias.
Observe-se as determinações anteriores quanto as requisições e intimações. Salvador (BA), 25 de outubro de 2021. Alfredo
Santos Couto Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO