TJBA 01/04/2022 - Pág. 2079 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022
Cad 2/ Página 2079
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2022
ADV: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB 33569/BA) - Processo 0521393-47.2016.8.05.0001
- Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: VALBERNILSON OLIVEIRA FRANÇA - Vistos, etc., Em face da Certidão de fls. 169, remarco a audiência de instrução e julgamento para o
dia 26 de abril de 2022, às 09h30. Intimem-se, inclusive quanto as Certidões dos Oficiais. Providências necessárias. Observe-se
as determinações anteriores quanto as requisições e intimações. Salvador (BA), 25 de outubro de 2021. Alfredo Santos Couto
Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2022
ADV: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB 11089/BA), UBIRAMAR CAPINA BARBOSA (OAB 30890/BA), ANTONIO
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB 34384/BA), LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS (OAB 65422/BA) - Processo 053439725.2014.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: MOISES VIEIRA SILVA - Jean Carlos Barbosa Sotero - Danilo Azevedo Oliveira Sa Teles Fabio de Sousa Santos - Edson Nery das Virgens Junior - Vistos, etc., Determino o prosseguimento do feito, e para tanto, designo
a audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de abril de 2022, às 09h30. Intimem-se, inclusive quanto as Certidões dos
Oficiais. Providências necessárias. Observe-se as determinações anteriores quanto as requisições e intimações. Salvador (BA),
25 de outubro de 2021. Alfredo Santos Couto Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2022
ADV: ROSALVO TEIXEIRA DE NOVAIS NETO (OAB 11202/BA) - Processo 0521768-48.2016.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: DOUGLAS DE JESUS
SANTOS - WELLINGTON DE SOUZA ARAÚJO - Vistos, etc., Face a Certidão de fls.407, não resta outra alternativa senão a
designação de nova instrução. Em razão, designo a data de 20 de abril de 2022, às 08h30min, para audiência de instrução e
julgamento. Intimem-se, inclusive quanto as Certidões dos Oficiais. Providências necessárias. Observe-se as determinações
anteriores quanto as requisições e intimações. Salvador (BA), 26 de janeiro de 2021. Alfredo Santos Couto Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2022
ADV: ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR (OAB 43915/BA) - Processo 0565381-21.2016.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: José Carlos Santos de Lima
Junior - Vistos, etc. Diante do teor das certidões de fls. 340 e 341, intimem-se réu e vítima da sentença proferida por edital. Após,
encaminhem-se os autos à superior instância para julgamento do recurso interposto, anotando-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8119603-78.2021.8.05.0001 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Querelante: Carlos Seabra Suarez
Advogado: Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB:SP206352)
Advogado: Roberto Podval (OAB:SP101458)
Advogado: Janaina Ferreira (OAB:SP440412)
Querelado: James Silva Santos Correia