TJBA 01/04/2022 - Pág. 4457 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022
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Juazeiro, 1 de setembro de 2021
JOSÉ GOES SILVA FILHO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
8001872-14.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Ana Maria Carvalho Da Silva
Advogado: Jose Ricardo De Alencar Almeida (OAB:PE21283)
Reu: Municipio De Juazeiro
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro
1ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-36147187
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8001872-14.2021.8.05.0146
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: ANA MARIA CARVALHO DA SILVA
Parte Passiva: REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de lei acerca da contestação e documentos que a acompanham, se for o caso.
Juazeiro (BA), 17 de agosto de 2021
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
REGINA LUCIA PEREIRA ALVES
Subescrivã
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ GOES SILVA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DE SOUSA PEREIRA MENEZES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2022
ADV: DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 4814/BA), MARCELO MAGNAVITA DE SOUZA (OAB 15220/BA) - Processo 000057461.2000.8.05.0146 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOR: A Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
Comercial - Sudic - RÉU: Manoel Ferreira Dantas - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato
processual abaixo: Intimem-se as partes acerca da Sentença prolatada a seguir transcrita: Ingressou a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - Sudic, com AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em face de MANOEL FERREIRA DANTAS,
aduzindo, em síntese, que “A fim de dar consecução dos seus objetivos, a suplicante adquiriu mediante ação de desapropriação, conforme sentença..., à Diocese de Juazeiro, a área localizada no Distrito Industrial de São Francisco, lotes 01, 02 e 03 Quadra Industrial
L Juazeiro - BA, em 03 de maio de 1976, conforme se infere da cópia da escritura anexa..., Ocorre, entretanto que o suplicado, mesmo
do mês de agosto do mês fluente, resolveu cercar parte da sua área acima referida, bem como armazenar materiais de construção,
sob alegação de que aquela área era sua e não da suplicante...”. Instruiu a petição inicial com documentos. Designada audiência de
justificação. Réu devidamente citado (fls. 42). Realizada audiência de justificação (fls. 43/47), cuja liminar restou indeferida. A parte
requerida não ofertou contestação, pelo que decreto sua revelia.. Contudo, compulsando os autos que se encontrava concluso para
julgamento, consta às fls. 81/85, a informação da parte autora que o lote 01 está na posse da empresa Meryrose Rios Amaral e lote
02 da Quadra L, está na posse da empresa Premoldar, em pleno funcionamento. Sustenta que o lote 03 está em posse de Moacyr
Laurentino Ferraz Filho. Assim, chamo o feito a ordem para determinar a intimação da parte autora para esclarecer se ainda tem interesse na reintegração de posse dos 3 lotes, ou de parte deles. Prazo de 20 dias. Empós, concluso. Publique-se. Intime-se. Juazeiro
(BA), 11 de janeiro de 2022. Vanderley Andrade de Lacerda - Juiz de Direito. Juazeiro, 31 de março de 2022. Márcia de Sousa Pereira
Menezes Técnica Judiciária
ADV: EDNA MARIA SAMPAIO MELLO (OAB 7313/BA), IZABEL MARTINHA DA SILVA LEITE (OAB 6593/BA), JOAO MOREIRA CAVALCANTI REGO (OAB 19949/PE), MICAEL BENAIA LOURENÇO GALDINO (OAB 19236/PE) - Processo 0003083-18.2007.8.05.0146
- Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade - AUTOR: Umbertina Cavalcanti Rego e outro - RÉU: Movimento do Sem Teto
de Juazeiro-ba - VISTOS, ETC.. UMBERTINA CAVALCANTI REGO, devidamente qualificada na inicial, através de advogado legal-