TJBA 05/04/2022 - Pág. 2109 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Cad 2/ Página 2109
Denunciado o interesse, deve a parte, no prazo ali assinalado, se manifestar sobre o despacho de fl. 99, cumprindo a diligência
ali determinada (recolhimento custas). Salvador (BA), 02 de fevereiro de 2022. ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI Juiz
de Direito
ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP) - Processo 0323204-65.2012.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial
- Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Rodobens S.a - RÉU: Valdir Pereira Meirelles - Vistos, etc. Comande-se, com fulcro no
art. 782, §3° do NCPC e diante do expresso requerimento do exequente (fl. 137/138), SERASAJUD para inclusão do nome do
executado em cadastros de inadimplentes. Custas recolhidas (fl. 139). Após, arquive-se. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2022.
ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI Juiz de Direito
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LUCIANA BALDOINO DE CASTRO MACEDO (OAB 29968/
BA), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 1095A/BA), MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB 13774/BA), REGINA POLI CASTRO
(OAB 912B/BA), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) - Processo 0327304-63.2012.8.05.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - AUTOR: Gleidson de Jesus Rodrigues - RÉU: Dibens Leasing SA Arrendamento Mercantil - Vistos, etc. Informa
a parte interessada, às fls. 111/112, que o levantamento de valores correspondente ao depósito em garantia (autorizado pelo
despacho de fl. 109) já ocorreu na Ação Principal, restando, contudo, bloqueados valores por meio de BACENJUD (fl. 62), cujo
desbloqueio requer. Assim, e na esteira da decisão de fls. 72/73 - que julgou extinta a execução e determinou a liberação dos
valores penhorados - proceda-se ao DESBLOQUEIO, junto ao BANCENJUD/SISBAJUD, dos valores bloqueados à fl. 62. Após,
ARQUIVE-SE. Salvador (BA), 08 de fevereiro de 2022. ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI Juiz de Direito
ADV: ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (OAB 39254/BA), JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA TELLES (OAB 2050/BA), LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (OAB 10898/BA), MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO (OAB 19927/BA) - Processo
0503028-42.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Erro Médico - AUTORA: MADALENA QUEIROZ DOS SANTOS - RÉU:
CARDIO PULMONAR DA BAHIA S/A - Vistos, etc. Em vista do quanto certificado à fl. 257, manifeste-se a parte autora, em 05
(cinco) dias, devendo, em igual prazo, cumprir a diligência ali especificada com vista à inclusão do feito em pauta de conciliação.
Transcorrido o prazo sem manifestação, dar-se-à por prejudicada a tentativa de conciliação ( sem prejuízo do feito vir a ser incluído em pauta a qualquer momento, se nesse sentido pugnarem as partes), prosseguindo-se o feito em seu ulteriores termos.
Salvador (BA), 02 de fevereiro de 2022. ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI Juiz de Direito
ADV: MILA LEITE NASCIMENTO (OAB 22204/BA) - Processo 0512822-82.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - AUTORA: VANIA CUNHA DE SOUZA - RÉU: Embasa- Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA - EMBASA - Empresa Bahiana de Águas e Saneamento - Vistos, etc. Em vista da certidão de fl. 136 e considerando que quando a ré
EMBASA requereu a prova pericial à fl. 98 o fez pugnando pela expedição de ofício ao IBAMETRO - o que é ratificado à fl. 109
- proceda-se conforme o requerimento, OFICIANDO-SE ao IBAMETRO, no sentido de se aferir o hidrômetro instalado no imóvel
da parte Autora (hidrômetro nº Y17S324362), devendo acompanhar o ofício os quesitos de fl. 108. Confiro força de ofício ao presente. Intime-se a ré para, em 05 (cinco) dias, recolher as custas relativas à expedição do ofício. Salvador (BA), 10 de fevereiro
de 2022. ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI Juiz de Direito
ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA) - Processo 0524082-35.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos
Bancários - AUTOR: IRESOLVE COMP. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - RÉU: BRILHO DO LAR ELETROMOVEIS E VARIEDADES LTDA - ME - Vistos, etc. Defiro o pedido de substituição processual e para que passe a constar
do polo ativo IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A e que deverá ser intimada para,
em 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de fl. 111: “...manifestar interesse no prosseguimento do feito, procedendo aos atos que
lhe caibam para seu regular andamento, sob pena de extinção”. Salvador (BA), 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO MARCELO
OLIVEIRA LIBONATI Juiz de Direito
ADV: NATHALIA FERREIRA TEÓFILO (OAB 16103/PB) - Processo 0578238-36.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - REQUERENTE: Maria Luiza Souza de Carvalho - REQUERIDO: UNIMED NORTE E NORDESTE - Vistos, etc.
Homologo o cálculo apresentado pelo exequente à fl. 303. Expeça-se Certidão de Crédito, conforme requerido à fl. 328 e, na
sequência, expeça-se ofício à Vara dos Feitos Especiais da Capital - João Pessoa - PB, para habilitação do crédito da Autora e
dos honorários da Defensoria Pública, nos Autos da Recuperação Judicial da UNIMED NORTE NORDESTE, tombada sob o nº
0812924-95.2021.8.15.2001. Após, ARQUIVE-SE. Parte autora beneficiária da justiça gratuita. Salvador (BA), 07 de fevereiro de
2022. ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2022
ADV: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB 14471/BA), MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 12874/BA)
- Processo 0018579-76.2003.8.05.0001 - Proced. cautelar - AUTOR: Valmir Jose Freire Silva - RÉU: Maxitel S.a. - Aguarde-se o
julgamento do processo principal ora em tramitação no TJBA, conforme informado na p 125. P. Intimem-se Salvador (BA), 17 de
março de 2022. Osvaldo Rosa Filho Juiz de Direito