TJBA 08/04/2022 - Pág. 1996 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
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DAIANA DE ABREU FREIRE (OAB 18989/BA), PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY (OAB 4460/BA), ALAN JOSÉ BINDERL
GASPAR DE MIRANDA (OAB 33573/BA) - Processo 0402614-75.2012.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Sucumbência AUTOR: Wladimir de Franca Alcantara - RÉU: Jairo Andrade de Miranda e outros - Vistos, etc. Comprove o impugnante, em 15
dias, o recolhimento da taxa devida em razão da impugnação apresentada. Salvador (BA), 10 de agosto de 2020. Maurício Lima
de Oliveira Juiz de Direito
ADV: DAIANA DE ABREU FREIRE (OAB 18989/BA), FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA (OAB 26007/
BA), JAIRO ANDRADE DE MIRANDA (OAB 3923/BA), LIGIA MARTINS OLIVEIRA (OAB 25956/BA), MARIA DAS GRAÇAS
BORGES NUNES FERNANDES (OAB 12187/BA), PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY (OAB 4460/BA), ALAN JOSÉ BINDERL
GASPAR DE MIRANDA (OAB 33573/BA) - Processo 0402614-75.2012.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Sucumbência AUTOR: Wladimir de Franca Alcantara - RÉU: Sindfunseb Sindicato dos Servidores da Fundacao Nacional de Saude do Estado
da Bahia - Jairo Andrade de Miranda - DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR - Djalma Nunes Fernandes Junior - Vistos, etc.
Manifeste-se o impugnado, em 15 dias. Salvador (BA), 09 de setembro de 2020. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA (OAB 3923/BA), LIGIA MARTINS OLIVEIRA (OAB 25956/BA), ALAN JOSÉ BINDERL
GASPAR DE MIRANDA (OAB 33573/BA), DAIANA DE ABREU FREIRE (OAB 18989/BA), FREDERICO CARLOS BINDERL
GASPAR DE MIRANDA (OAB 26007/BA), ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB 53352/BA), MARIA DAS GRAÇAS BORGES
NUNES FERNANDES (OAB 12187/BA), MÔNICA FALCÃO RIOS (OAB 18548/BA), PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY (OAB
4460/BA) - Processo 0402614-75.2012.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - AUTOR: Wladimir de Franca
Alcantara - RÉU: Sindfunseb Sindicato dos Servidores da Fundacao Nacional de Saude do Estado da Bahia - Jairo Andrade de
Miranda - DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR - Djalma Nunes Fernandes Junior - Vistos, etc. Expeça-se alvará como requer
à fl.1.887, voltando-me após. Salvador (BA), 22 de fevereiro de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: MÔNICA FALCÃO RIOS (OAB 18548/BA), ALAN JOSÉ BINDERL GASPAR DE MIRANDA (OAB 33573/BA), ANTONIO
JORGE FALCAO RIOS (OAB 53352/BA), PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY (OAB 4460/BA), MARIA DAS GRAÇAS BORGES NUNES FERNANDES (OAB 12187/BA), DAIANA DE ABREU FREIRE (OAB 18989/BA), LIGIA MARTINS OLIVEIRA (OAB
25956/BA), JAIRO ANDRADE DE MIRANDA (OAB 3923/BA), FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA (OAB
26007/BA) - Processo 0402614-75.2012.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - AUTOR: Wladimir de Franca
Alcantara - RÉU: Jairo Andrade de Miranda e outros - Vistos, etc. Junte o exequente planilha atualizada de cálculo, em 15 dias.
Salvador (BA), 17 de março de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: TÂMARA GUIMARÃES DE SOUZA VIEIRA (OAB 37772/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB
1D/BA), CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA) - Processo
0405010-25.2012.8.05.0001 - Embargos à Execução - EMBARGANTE: Terezinha Maria Soares Carvalho - EMBARGADO: Banco do Brasil S A - Vistos, etc. Arquivem-se. Salvador (BA), 05 de abril de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA (OAB 8492/BA), ELIZABETE GALDINO VILELA DOURADO (OAB 26012/BA),
CYRANO VIANNA NETO (OAB 24989/BA), GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB 28911/BA), JAYME BROWN DA MAIA
PITHON (OAB 8406/BA), LUIZ RÁTIS MARTINS (OAB 8110/BA), PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RÁTIS (OAB 20948/BA),
SANDRA MARIA MATOS NASCIMENTO RAMOS (OAB 10833/BA), TAÍS SOUZA DE CERQUEIRA (OAB 20193/BA), ROMEU
DA CUNHA GOMES (OAB 43513/BA), CAMILA GOMES LADEIA (OAB 15992/BA) - Processo 0500857-44.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: FELIPE TRINDADE DOS SANTOS - RÉU: H JORGE VALENTE
PROMÉDICA PATRIMONIAL SA PROPAT e outros - Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor da Sra. Perita como determinado.
Exclua-se doc. de fls. 1.167/1.177, pois corresponde ao laudo pericial que já foi apresentado - 1.131/1.141. Salvador (BA), 22 de
março de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (OAB 82139/RJ) - Processo 0501144-70.2019.8.05.0001 - Execução de Título
Extrajudicial - Seguro - EXEQTE.: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - EXECDO.: MERCADINHO MANGUEIRA
LTDA ME - Vistos, etc. Registro que o presente feito fora recebido por este juízo na data 30/03/2022, tendo sido redistribuído em
22/03/2022 por força de decisão prolatada em 08/08/2019, revelando possível falha funcional no cartório de origem, não podendo tal situação deixar de ser comunicada à CGJ. Assim sendo, determino que seja oficiado, imediatamente, ao referido órgão
correicional para apuração de possível falta disciplinar. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas
processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, ambos do Código de Processo Civil, a
citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a
ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado,
de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade,
o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma
do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses,
ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição
Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de
pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a
possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos,
mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis)
parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s)