TJBA 06/05/2022 - Pág. 2025 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
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ORIGEM: 7ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas/BA.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - Nº IDEA: 708.9.151702/2022
ASSUNTO: DIREITO DA SAÚDE > Pública > Fornecimento de insumos > Curativos/Bandagem (12497) / DIREITO DA SAÚDE
> Pública > Fornecimento de insumos > Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar (12498) / DIREITO DA SAÚDE >
Pública > Fornecimento de insumos > Fraldas (12499).
A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEIXEIRA DE FREITAS, por meio do Promotor de Justiça que subscreve, no uso de suas
atribuições legais, comunica aos interessados a INSTAURAÇÃO do Procedimento Administrativo nº 708.9.151702/2022 com a
finalidade de acompanhar e fiscalizar a prestação do serviço público de saúde pelo município de Teixeira de Freitas-BA, na Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI), notadamente a aquisição e manutenção de enxoval (roupa de cama, toalhas, roupas dos
profissionais durante atuação na unidade – conforme normativa – campo para centro cirúrgico, etc).
Teixeira de Freitas-BA, 19 de abril de 2022.
MOISÉS GUARNIERI DOS SANTOS
Promotor de Justiça
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas/BA
ASSUNTOS: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Processo
Administrativo Disciplinar ou Sindicância > Demissão ou Exoneração (10280).
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL nº: 708.9.164702/2022
OBJETO: Apurar a veracidade dos fatos noticiados e a incompatibilidade da referida conduta com as atividades de conselheiro
tutelar.
DATA DE INSTAURAÇÃO: 28/04/2022
Teixeira de Freitas/BA, 28 de abril de 2022.
MICHELE AGUIAR SILVA RESGALA
Promotora de Justiça
PROMOTORIA REGIONAL DE VALENÇA
ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA: 655.9.54665/2020
A Promotora de Justiça infra-assinada, com atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Gandu, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 13º e parágrafos, da Resolução nº. 174/2017, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, vem,
por meio deste, comunicar o ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO em epígrafe.
Gandu-BA, 05 de maio de 2022.
Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti
Promotora de Justiça em substituição
ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA: 655.9.54212/2020
A Promotora de Justiça infra-assinada, com atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Gandu, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 13º e parágrafos, da Resolução nº. 174/2017, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, vem,
por meio deste, comunicar o ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO em epígrafe.
Gandu-BA, 05 de maio de 2022.
Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti
Promotora de Justiça em substituição
ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA: 655.9.49313/2020
A Promotora de Justiça infra-assinada, com atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Gandu, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 13º e parágrafos, da Resolução nº. 174/2017, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, vem,
por meio deste, comunicar o ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO em epígrafe.
Gandu-BA, 05 de maio de 2022.
Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti
Promotora de Justiça em substituição
ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA: 655.9.53859/2020
A Promotora de Justiça infra-assinada, com atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Gandu, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 13º e parágrafos, da Resolução nº. 174/2017, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, vem,
por meio deste, comunicar o ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO em epígrafe.
Gandu-BA, 05 de maio de 2022.
Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti
Promotora de Justiça em substituição