TJBA 11/05/2022 - Pág. 1211 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
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autos, conforme espelho em anexo, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para
decisão. Publique-se. Salvador (BA), 09 de maio de 2022. Itana Eça Menezes de Luna Rezende Juíza de Direito VCS
ADV: MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA (OAB 8998/BA) - Processo 0056148-14.2003.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Jose Carlos Almeida Ribeiro - REPRESENTANTE: Roque Dalla Costa e outro - RÉU: Palmas Comercio e Distribuicao de Pro Dutos Alimenticios Ltda - Vistos, etc... Certifique o cartório se houve manifestação das partes acerca do despacho
de fls. 49. Após, voltem-me conclusos. P.I. Cumpra-se. Salvador (BA), 05 de maio de 2022 Itana Eça Menezes de Luna Rezende
Juíza de Direito VKMB
ADV: LAERTES ANDRADE MUNHOZ, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo 005922905.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Banco do Brasil Sa - RÉU: Wogtel Telecomunicacoes Ltda e outros - Vistos, etc... Proceda-se com a pesquisa de endereço através do sistema BACENJUD, conforme requerido às fls. 187/188, para
viabilizar o prosseguimento do feito, através da citação dos executados. Custas pagas às fls. 192/193. P. I. Cumpra-se. Salvador
(BA), 03 de maio de 2022 Itana Eça Menezes de Luna Rezende Juíza de Direito VKMB
ADV: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALH (OAB 6765/BA) - Processo 0065858-58.2003.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - AUTOR: Ucsal Universidade Catolica do Salvador - RÉU: Marize Conceicao de
Santana - Vistos, etc... Proceda-se o Cartório o levantamento de informações requerido às fls. 127, via RENAJUD, intimando-se,
em seguida, a parte autora quanto ao seu resultado. Condiciono a realização das demais diligências requeridas pelo autor, ao
resultado negativo da acima determinada. Custas pagas conforme comprovante de fls. 131/133. Cumpra-se. Salvador (BA), 05
de maio de 2022 Itana Eça Menezes de Luna Rezende Juíza de Direito VKMB
ADV: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALH (OAB 6765/BA) - Processo 0074389-36.2003.8.05.0001 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - AUTOR: Ucsal Universidade Catolica do Salvador - RÉU: Elma Monteiro Lima - Vistos, etc... Em
que pese o Aviso de Recebimento (fls. 75), referente à carta de intimação da parte autora, tenha retornado com observação de
“mudou-se”, consta nos autos petição protocolada em 2020 pela autora, juntando planilha de débito, em atendimento ao determinado no despacho de fls. 65. Assim, cumpra-se, com urgência, o segundo parágrafo do despacho de fls. 65. P. I. Cumpra-se.
Salvador (BA), 05 de maio de 2022 Itana Eça Menezes de Luna Rezende Juíza de Direito VKMB
ADV: CLAUDENIR PIGÃO MICHÉIAS ALVES (OAB 97311/SP), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB 11990/BA),
MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB 15578/BA), FRANCISCO JOSÉ BASTOS (OAB 4281/BA) - Processo 008581919.2002.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Asperbras Bahia Ltda e outro - RÉU: Empav Construtora Ltda
- Vistos, etc... Intime-se a executada para que se manifeste sobre a petição de fls. 77/78. P. I. Cumpra-se. Salvador (BA), 03 de
maio de 2022 Itana Eça Menezes de Luna Rezende Juíza de Direito VKMB
ADV: ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR (OAB 1020A/BA), ISABEL COELHO DA COSTA (OAB 23462/BA), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA), FERNANDA GUIMARÃES PERES (OAB 49202/BA) - Processo 009095494.2011.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco Itau Sa - RÉU: Empresa Baiana de Armazens Ltda e outro - Vistos, etc. Inicialmente, reconheço a competência deste juízo para processar e julgar a presente demanda,
anuindo à decisão da 6ª Vara de Relações de Consumo, que declinou da competência para este juízo, em razão da conexão do
presente feito com a ação revisional nº. 0035623-30.2011.8.05.0001. Ademais, diante das tentativas frustradas de localização de
bens determinadas anteriormente, determino a realização de consulta ao sistema RENAJUD em busca de veículos automotores
registrados em nome do(s) executado(s), bem como o levantamento de informações requerido à fl. 220, via INFOJUD. Após,
intime-se o exequente para se manifestar sobre o extrato da consulta ao RENAJUD e INFOJUD, bem como para indicar outros
bens à penhora, acaso necessário, nos termos do art. 829, § 2º, do CPC. P. I. C. Salvador (BA), 28 de abril de 2022. Itana Eça
Menezes de Luna Rezende Juíza de Direito VCS/ESO
ADV: SÉRGIO DA CUNHA BARROS (OAB 22024/BA), ROGÉRIO LEITE BRANDÃO FERREIRA (OAB 9903/BA), PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS (OAB 13227/BA), JOÃO DE DEUS BARBOSA (OAB 16525/BA) - Processo 0093946-43.2002.8.05.0001
- Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Pedro Tanure Correia - Vistos,
etc... Antes de cumprir com atos necessários ao prosseguimento do feito, dada as alegações de ambas as partes sobre inconsistências no processo de digitalização dos autos, importante que sejam feitas as devidas retificações. À Secretaria para que
certifique sobre o quanto alegado nas petições de fls. 366 e 367/370. Constatado o equívoco, determino que notifique o Núcleo
de Digitalização, devendo este proceder com as correções devidas. P. I. Cumpra-se. Salvador (BA), 03 de maio de 2022 Itana
Eça Menezes de Luna Rezende Juíza de Direito VKMB
ADV: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALH (OAB 6765/BA) - Processo 0145030-83.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Ucsal Universidade Catolica do Salvador - RÉ: Maria Cremilda da Anunciacao Sales - Vistos, etc... Intime-se a executada pessoalmente, em cumprimento ao despacho de fls. 87. Após, retornem-me os autos conclusos.
P. I. Cumpra-se. Salvador (BA), 04 de meio de 2021 Itana Eça Menezes de Luna Rezende Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALINE JOICE ROCHA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS