TJBA 18/05/2022 - Pág. 1844 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
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formulação de acordo; 2-Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Salvador (BA), 12 de maio de 2022. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular.
ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA), EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (OAB 25288/BA), MAURICIO
COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 91811/MG), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 29148/BA) - Processo 032460888.2011.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - AUTOR: Regilane de Jesus do Carmo - RÉU:
Banco Panamericano S. A. - 1-Tendo em vista que o feito encontra-se sem movimentação processual, há tempo, Intimem-se as
partes, por defensores, a fim de que se manifestem, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de composição amigável para
solução da lide, inclusive, apresentando as propostas para formulação de acordo; 2-Transcorrido o prazo, voltem-me os autos
conclusos. Salvador (BA), 12 de maio de 2022. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular.
ADV: PAULO MIGUEL ANDRADE VIEIRA DA SILVA (OAB 34889/BA), FLÁVIA VASCONCELOS TEIXEIRA (OAB 37444/BA), RENATA SARI CARVALHO (OAB 37864/BA), FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS (OAB 16766/BA), FABÍOLA THEREZA
DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS (OAB 23880/BA), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 1110A/BA), CINTIA PARAIZO
MARTINS MEIRELES RIBEIRO (OAB 27593/BA) - Processo 0328986-53.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Manoel dos Santos Rocha - RÉU: Banco Bradesco S/A - 1-Tendo em vista que o feito
encontra-se sem movimentação processual, há tempo, Intimem-se as partes, por defensores, a fim de que se manifestem, no
prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de composição amigável para solução da lide, inclusive, apresentando as propostas para
formulação de acordo; 2-Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Salvador (BA), 12 de maio de 2022. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular.
ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA), ALEXANDRE DE
ALMEIDA (OAB 31074/SC) - Processo 0330542-90.2012.8.05.0001 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: FUNDO
DE INVEST. EM DIREITOS CRED. NÃO PADRONIZADOS NPL I - RÉU: Rafael Lima de Menezes - 1-Tendo em vista que o
feito encontra-se sem movimentação processual, há tempo, Intimem-se as partes, por defensores, a fim de que se manifestem,
no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de composição amigável para solução da lide, inclusive, apresentando as propostas
para formulação de acordo; 2-Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Salvador (BA), 12 de maio de 2022. Fábio
Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular.
ADV: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO (OAB 12589/BA), DANIEL MARQUES DE CASTRO LIMA (OAB 20748/BA), LARISSA ANUNCIAÇÃO SANTOS (OAB 38523/BA), JULIANO DOURADO MATOS CUNHA (OAB 40284/BA) - Processo 033148743.2013.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Cesar Carlos Sacramento Ferreira
- RÉU: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S/A - Gafisa S/A - Odebrecht Realizacoes Imobiliarias SA - 1-Tendo em
vista que o feito encontra-se sem movimentação processual, há tempo, Intimem-se as partes, por defensores, a fim de que se
manifestem, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de composição amigável para solução da lide, inclusive, apresentando
as propostas para formulação de acordo; 2-Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Salvador (BA), 12 de maio de
2022. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular.
ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), LUCIANO DA SILVA MATTOS (OAB 36170/BA)
- Processo 0331832-09.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Rodrigo Santana de Souza Rodrigues - RÉU: Banco Itaucard SA - Vistos. Tendo em vista a paralisação do feito por extenso lapso temporal
transcorrido, desde a última movimentação dos autos e, ante a possibilidade de alteração da situação fática da lide, intime-se o
autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem
resolução do mérito, nos termos do art. 485, §1º, CPC. Salvador (BA), 04 de maio de 2022. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz
de Direito Titular
ADV: ROBERTO LIMA FIGUEIREDO (OAB 15586/BA), PAULA CARVALHO SILVA FARIA (OAB 22261/BA), IBSEN NOVAES
JUNIOR (OAB 14734/BA) - Processo 0332262-92.2012.8.05.0001 - Nunciação de Obra Nova - DIREITO CIVIL - AUTOR: Maria
Auxiliadora de Carvalho - RÉU: Antonio Caramelo Vasques - Iara Maria Magalhães Vasques - Vistos. Considerando o vasto lapso
temporal decorrido desde a última manifestação das partes, consequentemente, a possibilidade de mudança nas circunstâncias
fáticas que ensejaram a presente lide, determino: Intime-se pessoalmente as partes Autora/Reconvinda e Ré/Reconvinte para,
em prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem análise
de mérito, nos termos do art. 485, § 1°, do CPC. Após, voltem-me conclusos. P. I. C. Salvador, 13 de maio de 2022. Marineis
Freitas Cerqueira Juíza de Direito
ADV: JANILDA SALES PEREIRA (OAB 13582/BA), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 42873/BA), JOAQUIM SILVA DANTAS NETO
(OAB 29433/BA) - Processo 0343627-12.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Antonio Jorge Leal de Santana - Eliana Maria de Azevedo Nogueira - Eduardo Caldas de Jesus - Elton de Souza Nogueira
- Manoel Pereira da Silva - RÉU: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - R.H., Intime-se a parte autora para que, em 05 dias, requeira o
que entender de direito ao prosseguimento do feito. Cumpra-se. P.I. Salvador (BA), 10 de maio de 2022 Fábio Alexsandro Costa
Bastos Juiz de Direito Titular
ADV: MÁRCIO SOARES DOS SANTOS (OAB 38299/BA), REGINA POLI CASTRO (OAB 912B/BA), MARIA LUCILIA GOMES
(OAB 1095A/BA), ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB 16677/BA), ALOISIO GONÇALVES PEREIRA NETO (OAB 27828/
BA) - Processo 0344353-20.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - AUTOR: Genival Silva de
Carvalho - RÉU: Banco Toyota Leasing do Brasil Sa Arrendamento Mercantil Sa - 1- R.H. 2- Tendo em vista o trânsito em julgado,