TJBA 27/05/2022 - Pág. 2011 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
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ADV: LIA MAYNARD FRANK (OAB 16891/BA), ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO (OAB 29412/BA) - Processo 052970689.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: OSVALDO BERNARDINO DA SILVA
- RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Vistos, etc. Há evidente interesse de incapaz. Intime-se o Representante do Ministério Público para, no prazo de quinze dias, apresentar manifestação nos autos. Após, conclusos.
ADV: ANA KARLA SOUZA DE FREITAS, LUCIANA NUNES PAES (OAB 26908/BA) - Processo 0531364-22.2017.8.05.0001 Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: RUTE GARCIA RIBEIRO - RÉU: MANUEL
GONÇALVES DE OLIVEIRA - CESTÃO GOIANO ALIMENTOS - Vistos, etc. Intime-se pessoalmente a parte autora, via AR,
para, no prazo de dez dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo de logo o que entender de direito,
importando seu silêncio em extinção sem resolução do mérito. Salvador (BA),25 de maio de 2022. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Juíza de Direito Titular
ADV: IZABEL BATISTA URPIA (OAB 12972/BA), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 31140/BA) - Processo 0533505-14.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - REQUERENTE: DALILA MARIA CORDEIRO
- REQUERIDO: Sul America Seguro Saude SA e outro - Vistos, etc. Com vista ao Representante do Ministério Público para
manifestação no prazo de lei. Intime-se via portal.
ADV: POLIANA FERREIRA DE SOUSA (OAB 37297/BA), JONATHAN SANTOS SOUSA (OAB 8143/RN) - Processo 054285526.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: CINTIA CONCEIÇÃO GOMES - RÉU:
TRIBANCO - Vistos, etc. Na forma do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou não
o tendo, pessoalmente, para se manifestar sobre a constrição judicial de fls. 152/155, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o
exequente, para tomar ciência da resposta do SisbaJud de fls. 152/155, requerendo, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender
de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos os autos para deliberação. P. I. Cumpra-se. Salvador (BA), 25 de maio de 2022. Licia Pinto Fragoso Modesto Juíza de Direito Titular
ADV: RUY JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (OAB 23996/BA) - Processo 0547832-66.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: MELISSA DIOGO MACHADO - RÉU: PROJETTA PLANEJAMENTO DE EXTERIORES
E INTERIORES LTDA e outro - Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência, para fins de determinar a remessa dos autos a
Curadoria da Defensoria Pública, a fim de que, a mesma realize a defesa do réu citado por edital.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), TARCISIO SANTANA REIS (OAB 44641/BA) - Processo
0552793-79.2016.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: JOSÉ PAULO CANCIO
DE OLIVEIRA - RÉU: Banco BV Financeira SA - Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o ofício do SerasaJud de fl. 636/637. Salvador (BA), 25 de maio de 2022. Licia Pinto Fragoso Modesto Juíza de
Direito Titular
ADV: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), MARIO SILVA CABRAL (OAB 50578/BA) - Processo 055338237.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: AUGUSTO CEZAR
MONTEIRO SOUTO - RÉU: Lojas Renner S.A. - Vistos, etc. A parte exequente pediu a desistência da execução nas fls.374. Em
razão disso, Determino o arquivamento dos autos com a respectiva baixa na distribuição. Salvador (BA), 25 de maio de 2020.
Lícia Pinto Fragoso Modesto Juíza de Direito Titular
ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 34788/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA), VAGNER LUAN SANTOS GONÇALVES (OAB 40536/BA) - Processo 0558804-95.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - EXEQTE.: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES - EXECDO.: Banco do Brasil SA - Vistos,
etc. Intime-se pessoalmente a parte autora, via AR, para, no prazo de dez dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito,
requerendo de logo o que entender de direito, importando seu silêncio em extinção sem resolução do mérito. Salvador (BA), 25
de maio de 2022. Lícia Pinto Fragoso Modesto Juíza de Direito Titular
ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA), JOSÉ ANCHIETA TEIXEIRA DA LUZ (OAB 10249/BA)
- Processo 0559933-04.2015.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - EXECDO.: ARAXA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME e outro - DESPACHO Processo nº:055993304.2015.8.05.0001 Classe Assunto:Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Exequente:Banco Bradesco S/A Executado:ARAXA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME e outro Vistos, etc. A parte exequente pediu extinção
da presente execução nas fls.216. Em razão disso, Determino arquivamento dos autos com respectiva baixa na distribuição.
Salvador (BA), 25 de maio de 2022. Lícia Pinto Fragoso Modesto Juíza de Direito Titular
ADV: SADDI BONATTO (OAB 10011/PR) - Processo 0564964-05.2015.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Alienação Fiduciária - AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A - RÉU: Valdemir Matias dos Santos - Vistos,
etc. Defiro o requerimento da parte autora, ao passo que determino a expedição de novo Mandando de Busca e Apreensão,
no endereço fornecidos às fls. 131/132. Custas já recolhidas. Salvador (BA), 25 de maio de 2022. Licia Pinto Fragoso Modesto
Juíza de Direito Titular
ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR, MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) - Processo 0572951-92.2015.8.05.0001
- Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS