TJBA 06/06/2022 - Pág. 2023 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Cad 2/ Página 2023
2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA SOBRAL LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2022
ADV: FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR (OAB 12698/BA), EUDES SANTOS ASSIS (OAB 43881/BA) - Processo 051052483.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ADAILTON LOPES DO ARAGAO - Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ
06/2016 -GSEC, INTIMO o representante do Réu para apresentação das MEMORIAIS ESCRITOS no prazo legal, podendo
acessar a(s) gravação(ôes) da(s) audiência(s) realizada(s) na plataforma Lifesize através do(s) link(s) da certidão de fls 83 Salvador, 03 de junho de 2022.
3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8109802-41.2021.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Carina Santana Menezes
Reu: Leonardo Reis De Souza
Advogado: Revardiere Rodrigues Assuncao (OAB:BA31608)
Testemunha: Natalicia Santana Menezes (test.acusação) Registrado(a) Civilmente Como Natalicia Santana Menezes
Testemunha: Amanda Santana Menezes (test. Acusação) Registrado(a) Civilmente Como Amanda Santana Menezes
Testemunha: Yasmin Evangelista De Oliveira ( Test. Defesa) Registrado(a) Civilmente Como Yasmin Evangelista De Oliveira
Testemunha: Thiago Teixeira Da Silva (test. Defesa) Registrado(a) Civilmente Como Thiago Teixeira Da Silva
Testemunha: Jonatas Williams Guimarães Brandão (test. Defesa) Registrado(a) Civilmente Como Jonatas Williams Guimarães
Brandão.
Testemunha: Sd/pm Macrini Enesio Tavares Dos Santos
Testemunha: Sd/pm Cleiton Marinho Neves
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Av. Luiz Viana Filho, n° 6775, Faculdade UNIJORGE, Paralela - CEP 41745-130, Fone: 71 3366-0234 / 71 99671-4960, Salvador-BA - E-mail: [email protected]
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8109802-41.2021.8.05.0001
Classe Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Autor: Ministério Público do Estado da Bahia
Réu: LEONARDO REIS DE SOUZA
A Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral da Justiça referendou a Portaria nº 001/2018 (fl. 06), DJE de 22/02/2019 (página
122), baixada pela MM. Juíza de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador, autorizando os servidores do quadro desta Unidade Judiciária a praticar o ato processual abaixo, nos termos previstos no
Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, como também art. 93, inciso XIV da CF/88 e 203, §4º, do CPC c/c art. 261 da Lei
Estadual nº 10.845/2007.
Publique-se Decisão de ID.152067137.
“...Lado outro, designo audiência de instrução e julgamento para fins de produção de prova, na sala de audiências deste Juízo,
para 15 de agosto de 2022, às 09h45min. Registre-se, outrossim, que a data mais espaçada para realização da audiência se
deve ao congestionamento da pauta, em razão da elevada demanda existente nesta unidade judiciária. Deve o Acusado manter
seu(s) endereço(s) atualizado(s), eis que incide a disciplina do art. 367 do Código de Processo Penal, o qual dispõe que “o processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem
motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo”. Se for o caso de oitiva de
testemunhas de defesa que comparecerão independentemente de intimação, o rol deverá ser apresentado até o dia anterior à
assentada designada. Se testemunhas não residentes e domiciliadas na Comarca, sem os dados pertinentes que permitam suas
oitivas por videoconferência, expeça-se carta precatória, com prazo de 60 dias para cumprimento. Caso frustrada a intimação