TJBA 07/06/2022 - Pág. 1814 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
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por seu(s) advogado(s), para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça, devendo a mesma, salvo se beneficiária de
gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) nova(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/Ba, 02
de junho de 2022 Adriana Cerqueira De Freitas Diretora de Secretaria
ADV: MARIO SILVA CABRAL (OAB 50578/BA) - Processo 0505628-31.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: MANOEL ROSA ARAGÃO - RÉU: Banco Itaucard SA - Proceda-se à intimação
pessoal da parte autora ou de seu representante legal, em sendo caso, com prazo de 5 (cinco) dias, para promover a medida
necessária ao impulso do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, incisos II e/
ou III c/c § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, certifique o Cartório, vindo-me conclusos. Se houver pedido de
desistência e tendo sido apresentada contestação, intime-se a parte ré para manifestação sobre tal pleito, em 5 (cinco) dias, nos
termos do art. 485, § 4º, CPC.
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), LEILA
CRISTINA REGO ANDRADE (OAB 35024/BA) - Processo 0506446-22.2015.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Safra SA - RÉU: Marconi da Silva Batista - Conforme Provimento 10/2008 da
Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Autor, para cumprir o quanto solicitado no ato de
fls.116 juntando a guia e pagamento referente à carta precatória.
ADV: ANNA CHRISTINA KHOURI MARIANO DOS SANTOS (OAB 8154/BA), JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS (OAB
3707/SE) - Processo 0507468-76.2019.8.05.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração
da Personalidade Jurídica - REQUERENTE: LEANDRO CARLOS FRANÇA COSTA - REQUERIDO: VIACAO SENHOR DO
BONFIM - JOSE LAURO MENEZES SILVA - Defiro o pedido de fls. 157/158. Cumpra-se o despacho de fl. 150, observando-se o
endereço fornecido na petição última. P.C.I.
ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 55139/BA) - Processo 0508821-88.2018.8.05.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Itaucard SA - RÉ: MARIA APARECIDA DA COSTA PINTO MELLO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora,
por seu(s) advogado(s), para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça, devendo a mesma, salvo se beneficiária de
gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) nova(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/Ba, 02
de junho de 2022 Adriana Cerqueira De Freitas DIRETORA DE SECRETARIA
ADV: ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB 30225/BA), GASPARE SARACENO (OAB 3371/BA) - Processo 051032945.2013.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Erro Médico - AUTOR: WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS - RÉU: FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS - Intime-se pessoalmente o Autor para ter ciência da renúncia do
seu advogado e regularizar sua representação processual, constituindo novo patrono, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção
sem resolução do mérito.
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0510667-19.2013.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos SA - RÉU: BOA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora,
por seu(s) advogado(s), para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça, devendo a mesma, salvo se beneficiária de
gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) nova(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/Ba, 02
de junho de 2022 Adriana Cerqueira De Freitas Diretora de Secretaria
ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 37486/BA) - Processo 0511189-07.2017.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Aymore Crédito Financiamento e Investimento SA - REQUERIDO: NORMALUCIA GREGORIO DOS SANTOS - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de
Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o AUTOR, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo de 10 (dez) dias. Salvador, 02 de junho de 2022
ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 46669/BA) - Processo 0511963-71.2016.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: OMNI FINANCEIRA - RÉU: LUIS CARLOS LOPES SOUSA - O bem objeto da ordem
de busca e apreensão não foi localizado, consoante certidão de fl. 22, impossibilitando a prolação de sentença, já que esta, se
procedente, consolidaria a posse e a propriedade em favor da parte autora. Assim, manifeste-se a parte acionante acerca do
impulso processual pretendido, requerendo o que entender cabível, inclusive a possibilidade de conversão desta ação em ação
executiva. Prazo de 15 dias, tratando-se de processo integrante da Meta 2 do CNJ, a demandar breve ultimação, sob pena de
extinção sem resolução de mérito.
ADV: ADRIANA GONÇALVES CARDOSO (OAB 45355/BA), LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (OAB 19805/BA) - Processo
0512267-36.2017.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: CONDOMÍNIO MANSÃO MEDITERRÂNEO - RÉU: MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - 1) Ambas as partes
foram condenadas ao pagamento de honorários sucumbenciais. CONDOMÍNIO MANSÃO MEDITERRÂNEO, parte autora, apresentou comprovante de depósito de fl. 190. A advogada da parte acionada LICIA VELOSO DA SILVA manifestou-se à fl. 191, requerendo a expedição de alvará eletrônico para levantamento da verba de sucumbência. Tendo em vista a concordância expressa da parte contrária, declaro cumprida a obrigação de pagar honorários sucumbenciais imputada ao CONDOMÍNIO MANSÃO
MEDITERRÂNEO na sentença de fls. 159/160. Expeça-se alvará exclusivamenteem nome do advogado da parte ré indicado na