TJBA 08/06/2022 - Pág. 2019 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
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Juíza de Direito
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JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIÂNGELA LOPES NARDIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAIMUNDO DA ENCARNAÇÃO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2022
ADV: FRANCISCO GONÇALVES DA CRUZ FILHO (OAB 59004/BA), JAIR DIAS LOPES (OAB 59101/BA) - Processo 054201290.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
BAHIA - RÉU: CARLOS ROBERTO SOARES DE SANTANA - Vistos, etc. A despeito da Petição apresentada pelos Advogados
do acusado (fl. 362), requerendo a audiência por meio audiovisual, intime-se a Defesa, no prazo de 05 dias, para informar os
números de telefone e/ou endereços eletrônicos a fim de viabilizar a intimação das testemunhas arroladas à fl. 340, por meio
eletrônico, inclusive para que se possibilite a audiência em formato híbrido, bem como que informe o seu endereço eletrônico,
para o envio do link de acesso à sala de audiência virtual desta 5ª Vara Criminal de Salvador/BA. P. Salvador (BA), 03 de junho
de 2022. Mariângela Lopes Nardin Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIÂNGELA LOPES NARDIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAIMUNDO DA ENCARNAÇÃO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2022
ADV: GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (OAB 33864/BA) - Processo 0571547-06.2015.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Alexandre Bruno Araújo da Silva - Vistos, etc. (I) Em atenção ao Pedido de redesignação de audiência apresentado pelo Advogado do acusado (fl. 283), verifica-se
que a assentada já ocorreu, sendo redesignada para o dia 27/07/2022, às 09hrs. (II) Intime-se o acusado Alexandre Bruno Araújo
da Silva na forma requerida pelo Ministério Público (fl. 293). (III) Tendo em vista o falecimento da testemunha de acusação José
Antonio do Nascimento, o MP desistiu da sua oitiva (fl. 293). Publique-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 03 de junho de 2022. Mariângela Lopes Nardin Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIÂNGELA LOPES NARDIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAIMUNDO DA ENCARNAÇÃO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2022
ADV: FERNANDO SANTANA ROCHA (OAB 3124/BA), THAIZE DE CARVALHO CORREIA (OAB 25952/BA), VICTORIA BANDEIRA ALCANTARA (OAB 41746/BA), AMANDA CARVALHO WOLAK (OAB 43512/BA), LEONARDO DA SILVA ROMEIRO (OAB
61544/BA), RENATA MARTINS BITENCOURT (OAB 61517/BA) - Processo 0501272-56.2020.8.05.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - AUTOR: LARA KELLY EDINGTON DA SILVA OLIVEIRA - RÉ: Lícia Queiroz Flavo - Vistos, etc.
A despeito do pedido de antecipação da audiência apresentado pelas Advogadas da Querelante, não há pauta disponível para
a antecipação da audiência, pelo que, por ora, indefiro o requerimento de fl. 190. Caso ocorra qualquer alteração em pauta em
data anterior à designada, venham os autos à conclusão. Publique-se. Salvador (BA), 06 de junho de 2022. Mariângela Lopes
Nardin Juíza de Direito
7ª VARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8075684-05.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Criminal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Rafael Lopes Pepe
Advogado: Robertson Rodrigues Da Silva (OAB:BA60945)
Impetrado: Delegada De Polícia Civil Da Delegacia Especial De Atendimento À Mulher (deam)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR