TJBA 08/06/2022 - Pág. 2027 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
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13ª VARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0131070-55.2005.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Ailton Miranda Batista
Advogado: Josias Batista Pires Matos Nascimento (OAB:BA49604)
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0131070-55.2005.8.05.0001
Órgão Julgador: 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: Ailton Miranda Batista
Advogado(s): JOSIAS BATISTA PIRES MATOS NASCIMENTO (OAB:BA49604)
DESPACHO
R.H.
Noticiada a prisão do acusado (ID. 202649654), redesigno a audiência de instrução e julgamento para 25/07/2022, às 11:00h.
Intimações e requisições necessárias.
Faculto às partes e testemunhas que residam em outra comarca participar do ato por videoconferência.
SALVADOR/BA, 31 de maio de 2022.
RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2022
ADV: HILTON FONTES DE LACERDA NETO (OAB 45154/BA), JOÃO VITOR MOURA DA COSTA (OAB 53519/BA) - Processo
0500805-77.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: BRUNO DE SANTANA BARROS - Vistos, etc. Diante do teor da certidão de fl. 74, não tendo o
réu se desincumbido do ônus de manter atualizado seu endereço, reputo válida sua intimação para esta assentada, declarando-o
REVEL em razão de sua ausência injustificada, nos termos do art. 367 do CPP. Considerando também a ausência injustificada
dos advogados constituídos pelo réu, apesar de devidamente intimados (fl. 64), determino que sejam eles intimados a apresentar
justificativa, em 05 (cinco) dias, sob pena de imposição de multa por abandono, nos termos do art. 265 do CPP. Ausente a defesa
técnica, suspendo a assentada, redesignando-a para 23/01/2023, às 09:00h. Intimados os presentes. Intimações e requisições
necessárias. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Ricardo Dias de Medeiros Netto, o digitei, o
conferi e subscrevi. Ricardo Dias de Medeiros Netto Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2022
ADV: VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (OAB 39557/BA) - Processo 0320928-56.2015.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: Alexsandro de Oliveira - TODOS
- Genérico