TJBA 08/06/2022 - Pág. 2029 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
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a testemunha CÍCERO AUGUSTO SOARES PEREIRA já foi ouvido e que o Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha
EDMILSON SOUSA NASCIMENTO.
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0311/2022
ADV: RICHARD LACROSE DE ALMEIDA (OAB 60354/BA) - Processo 0341779-19.2015.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Luan Bonfim
Lima - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e CONDENO o réu LUAN BONFIM LIMA como incurso nas sanções previstas pelo artigo 16, parágrafo único, IV da Lei 10.826/2003, razão
pela qual passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita observância ao disposto pelo artigo 68, caput, do Código Penal
14ª VARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8000632-03.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Jonas Santos De Jesus
Terceiro Interessado: Paulo Fernando Goes Raposo
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000632-03.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: JONAS SANTOS DE JESUS
Advogado(s):
DECISÃO
Segue decisão em anexo.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de junho de 2022.
BERNARDO MÁRIO DANTAS LUBAMBO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0342713-79.2012.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Ministerio Publico
Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817)
Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197)
Advogado: Jose Ismar Rocha Lago (OAB:BA11432)
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Eltom Cabral Liborio
Reu: Josiel Alves Barbosa De Freitas Lima
Advogado: Jose Ismar Rocha Lago (OAB:BA11432)
Reu: André Carlos Dos Santos Reis
Terceiro Interessado: Paulo Roberto De Souza Lage Filho
Terceiro Interessado: Paulo Roberto De Souza Lage Filho
Terceiro Interessado: Nilson Galo Dos Santos Cad
Terceiro Interessado: Jurandir Pereira Dos Santos