TJBA 18/07/2022 - Pág. 679 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
Cad 1 / Página 679
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8006962-87.2020.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
PARTE AUTORA: FABIA MICAELLY AMANDO DE CARVALHO
Advogado(s): RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO registrado(a) civilmente como RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (OAB:BA48012-A)
PARTE RE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se o Estado da Bahia para conhecer e se manifestar sobre a petição de ID 25279995, no prazo de lei.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 14 de julho de 2022.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
IX
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DESPACHO
8019775-20.2018.8.05.0000 Ação Rescisória
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Municipio De Maragogipe
Advogado: Edson Pereira Neves (OAB:RS6448-B)
Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970-A)
Litisconsorte: U T C Engenharia S/a
Litisconsorte: Construtora Norberto Odebrecht S A
Advogado: Amarilis Correa Fonseca (OAB:BA30918-A)
Litisconsorte: Consorcio Pra-1 Modulos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8019775-20.2018.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
AUTOR: MUNICIPIO DE MARAGOGIPE
Advogado(s): EDSON PEREIRA NEVES (OAB:RS6448-B)
REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado(s): FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33970-A)
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para conhecer e se manifestar sobre a contestação e documentos constantes do ID 25811268, no prazo
de lei.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, 15 de julho de 2022.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
IX
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DESPACHO
8006411-78.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Thiago De Oliveira Costa