TJBA 22/07/2022 - Pág. 6030 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
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Advogado(s): MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES registrado(a) civilmente como MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES
(OAB:BA22620), ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO registrado(a) civilmente como ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO (OAB:BA18068)
DESPACHO
1. LANCEM-SE no PJe-Mídias os registros audiovisuais da audiência de instrução realizada em 15 de agosto de 2015 (ata de
ID Num. 175459534).
2. INTIME-SE a defesa do réu Roberto Alves Bonfim para, em cumprimento ao disposto no art. 396-A do CPP, qualificar as testemunhas insertas no rol de ID Num. 175459526, no prazo de 5 (cinco) dias.
3. Designo audiência de continuação para o dia 02 de dezembro de 2022, às 16:00 horas, assentada em que serão inquiridas as
testemunhas de defesa, arroladas tempestivamente, e realizado o interrogatório dos Réus.
4. OFICIE-SE o SEDEC, solicitando certidão de antecedentes em nome dos Denunciados e, recebida a certidão, caso conste
anotação, OFICIE-SE o juízo competente, via e-mail ou malote digital, solicitando que informe a este Juízo o andamento do processo, a capitulação e, principalmente, a data de trânsito de sentença condenatória, caso tenha ocorrido.
5. CERTIFIQUE-SE se há processo de execução penal em curso contra os Réus, e, em caso positivo, OFICIE-SE o Juízo de
Execução, nos moldes do art. 27 do Provimento n.º CGJ- 004-2017.
6. EXPEÇAM-SE as intimações necessários.
Atribuo a este despacho força de MANDADOS/OFÍCIOS, se necessário.
Irecê/BA, 11 de julho de 2022.
RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
0000288-83.2012.8.05.0204 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Irecê
Reu: Roberto Alves Bomfim
Advogado: Márcio José Queiroz Nunes (OAB:BA22620)
Reu: Mauro Oliveira Batista
Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068)
Vitima: Joberson Dias Machado
Advogado: Lais Rocha Ribeiro (OAB:BA34607)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Testemunha: Marcio Bonfim Da Silva
Testemunha: Sérgio Welington De Oliveira
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000288-83.2012.8.05.0204
Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: ROBERTO ALVES BOMFIM e outros
Advogado(s): MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES registrado(a) civilmente como MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES
(OAB:BA22620), ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO registrado(a) civilmente como ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO (OAB:BA18068)
DESPACHO
1. LANCEM-SE no PJe-Mídias os registros audiovisuais da audiência de instrução realizada em 15 de agosto de 2015 (ata de
ID Num. 175459534).
2. INTIME-SE a defesa do réu Roberto Alves Bonfim para, em cumprimento ao disposto no art. 396-A do CPP, qualificar as testemunhas insertas no rol de ID Num. 175459526, no prazo de 5 (cinco) dias.
3. Designo audiência de continuação para o dia 02 de dezembro de 2022, às 16:00 horas, assentada em que serão inquiridas as
testemunhas de defesa, arroladas tempestivamente, e realizado o interrogatório dos Réus.
4. OFICIE-SE o SEDEC, solicitando certidão de antecedentes em nome dos Denunciados e, recebida a certidão, caso conste
anotação, OFICIE-SE o juízo competente, via e-mail ou malote digital, solicitando que informe a este Juízo o andamento do processo, a capitulação e, principalmente, a data de trânsito de sentença condenatória, caso tenha ocorrido.
5. CERTIFIQUE-SE se há processo de execução penal em curso contra os Réus, e, em caso positivo, OFICIE-SE o Juízo de
Execução, nos moldes do art. 27 do Provimento n.º CGJ- 004-2017.
6. EXPEÇAM-SE as intimações necessários.
Atribuo a este despacho força de MANDADOS/OFÍCIOS, se necessário.